Nova lei aumenta pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta a
pena de feminicídio para até 40 anos. Só no Distrito Federal,...
de: R7
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Homem é denunciado por feminicídio ao tentar matar a avó, asfixiada, em
Curitiba
Um homem foi denunciado por tentativa de feminicídio pelo Ministério
Público do Paraná. Segundo as investigações, a tentativa correu contra...
de: Bem Paraná
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Em Palmeira dos Índios, Ministério Público denuncia agressor com base na
nova Lei de Feminicídio com pena de 20 a 40 anos
Uma mulher grávida e a violência promovida pelo companheiro que quase
culmina em feminicídio na cidade de Palmeira dos Índios. O Ministério...
de: Ministério Público do Estado de Alagoas
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Feminicídio como crime autônomo no Brasil: o que muda na legislação?
A partir de agora, “matar mulher por razões da condição do sexo feminino”
está tipificado como crime no artigo 121-A do Código Penal, com...
de: A Gazeta
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Isabella Luiza Alonso Bittencourt
A lei 14.994 reforça punições à violência contra mulheres, mas só o
punitivismo não resolve. Políticas públicas e prevenção são essenciais...
de: Migalhas
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Em entrevista ao Bom Dia Alepi, criminalista detalha lei do feminicídio
O advogado criminalista Breno Uchôa, em entrevista a Juliana Arêa Leão no
jornal Bom Dia Assembleia desta quinta-feira, 28,...
de: Assembleia Legislativa do Piauí
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Primeiro réu pela nova lei do feminicídio no DF pode pegar pena de até 40
anos
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e endurece penas para acusados de cometerem o crime de...
de: Correio Braziliense
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Entenda o que é feminicídio não íntimo
A lei reconhece que esses crimes estão fortemente relacionados à
discriminação de gênero e à violência estrutural contra as mulheres,...
de: Terra
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MP denuncia homem por agredir esposa grávida em tentativa de feminicídio,
com base na nova legislação
Um homem que agrediu brutalmente a esposa grávida em Palmeira dos Índios,
interior de Alagoas, foi denunciado pelo Ministério Público de...
de: Cadaminuto
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A nova lei do feminicídio (parte 1)
Embora a Lei 14.994/24, tenha entrado em vigência desde 10/10/24, com
certeza, há muitos que ainda não sabem da sua existência e muito menos...
de: Hojemais.com.br
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MP denuncia homem por agredir esposa grávida em tentativa de feminicídio,
com base na nova legislação
Um homem que agrediu brutalmente a esposa grávida em Palmeira dos Índios,
interior de Alagoas, foi denunciado pelo Ministério Público de...
de: Cadaminuto
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Neto que enforcou a avó que pediu saída de amigo de terreno de família é
denunciado pelo MP em Curitiba
O Ministério Público do Paraná denunciou por tentativa de feminicídio um
homem investigado por tentar matar a própria avó, por asfixia, no...
de: Portal Nosso Dia
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Feminicídio como crime autônomo no Brasil: o que muda na legislação?
A partir de agora, “matar mulher por razões da condição do sexo feminino”
está tipificado como crime no artigo 121-A do Código Penal, com...
de: A Gazeta
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Isabella Luiza Alonso Bittencourt
A lei 14.994 reforça punições à violência contra mulheres, mas só o
punitivismo não resolve. Políticas públicas e prevenção são essenciais...
de: Migalhas
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Em entrevista ao Bom Dia Alepi, criminalista detalha lei do feminicídio
O advogado criminalista Breno Uchôa, em entrevista a Juliana Arêa Leão no
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de: Assembleia Legislativa do Piauí
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Primeiro réu pela nova lei do feminicídio no DF pode pegar pena de até 40
anos
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Entenda o que é feminicídio não íntimo
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de: Terra
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A nova lei do feminicídio (parte 1)
Embora a Lei 14.994/24, tenha entrado em vigência desde 10/10/24, com
certeza, há muitos que ainda não sabem da sua existência e muito menos...
de: Hojemais.com.br
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Em Palmeira dos Índios, Ministério Público denuncia agressor com base na
nova Lei de Feminicídio com pena de 20 a 40 anos
Uma mulher grávida e a violência promovida pelo companheiro que quase
culmina em feminicídio na cidade de Palmeira dos Índios. O Ministério...
de: Ministério Público do Estado de Alagoas
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