Maioria do STF diz que é possível anular absolvição contra as provas em
júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (2) a
favor de que a Justiça pode anular uma absolvição em júri popular...
de: CNN Brasil
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Para Toffoli, Júri é "peça de museu romântico"; Zanin discorda
Segundo ministro Dias Toffoli, previsibilidade do Tribunal do Júri
compromete sua eficácia. Ministro Cristiano Zanin, por sua vez,...
de: Migalhas
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Absolvição por quesito genérico não impede recurso e novo júri, diz STF
É cabível recurso de apelação nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do
Júri, amparada em quesito genérico, revelar-se manifestamente...
de: Consultor Jurídico
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É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade,
decide STF – Justiça
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese
vencedora.
de: CartaCapital
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STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (2) maioria de
votos para permitir que tribunais de segunda instância possam...
de: Correio do Povo
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Maioria do STF entende ser possível novo júri popular em absolvições por
'clemência' ou 'compaixão'
Ministros, no entanto, ainda discutem a tese, ou seja, o resumo do
entendimento que servirá de guia para a aplicação das conclusões nas...
de: g1 - O portal de notícias da Globo
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STF forma maioria para permissão de novo júri em absolvições por clemência
ou compaixão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (2), maioria
para que tribunais de segunda instância possam determinar a...
de: GZH
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STF decide ser possível novo júri popular em 'absolvição por clemência'
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta
quarta-feira (02), por maioria, que é possível que tribunais de segunda...
de: Correio Braziliense
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Maioria do STF reconhece que absolvição no Tribunal do Júri pode ser
anulada se contrariar provas
Desfecho do julgamento foi adiado por falta de consenso em torno da tese de
repercussão geral, que vai servir como guia para tribunais e...
de: Estadão
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STF – anulação de Júri em caso de absolvição por quesito genérico – sessão
do dia 2/10/2024
Corte prossegue com análise sobre soberania dos vereditos do Tribunal do
Júri, por clemência, em contrariedade à prova dos autos.
de: JOTA Info
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Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar
STF decidirá se segunda instância pode anular absolvição com base em
quesito genérico quando a decisão contraria as provas dos autos.
de: Consultor Jurídico
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Júri não pode absolver por clemência em homicídio qualificado, sustenta MPSP
"A falta de motivação e fundamentação explícita do veredicto do Conselho de
Sentença não significa que a decisão do jurados não seja...
de: Ministério Público do Estado de São Paulo
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STF julga novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
Veja as principais notícias e manchetes do dia no Brasil e no Mundo. Leia
textos e assista a vídeos de Política, Cotidiano, Crimes e mais.
de: UOL Notícias
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STF tem dois votos pela possibilidade de anular absolvição contra as provas
em júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dois votos a favor de reconhecer a
possibilidade de a Justiça anular uma absolvição em júri popular que...
de: CNN Brasil
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STF AO VIVO – anulação de Júri em caso de absolvição por quesito genérico –
sessão do dia 26/9/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26/9) o
julgamento da ARE 1.225.185, que discute se um tribunal de segunda...
de: JOTA Info
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STF analisa novo júri para réus absolvidos por “piedade”
Corte analisa caso de homem absolvido por tentativa de homicídio de
responsável pela morte do enteado; é o 2º tema sobre soberania do júri...
de: Poder360
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PGR reitera que absolvição por Tribunal do Júri deve ser sustentada pelas
provas reunidas nos processo
Sessão plenária do STF desta quinta-feira (26) discute o conceito de
soberania das decisões do júri popular.
de: MPF
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STF começa a julgar se é possível novo júri em absolvição contrária às
provas
No caso concreto, o conselho de sentença, mesmo reconhecendo a
materialidade e a autoria do delito, absolveu um homem levado ao Júri por...
de: Migalhas
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Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade;
entenda o caso – Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou, nesta
quinta-feira 26, pela impossibilidade de um tribunal de segunda instância...
de: CartaCapital
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