STJ exclui Difal de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Em mais um desdobramento da “tese do século”, a 1ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o diferencial de alíquota do...
de: Consultor Jurídico
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STF decide que PIS/Cofins na prestação de serviços na ZFM não tem
repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que não há
repercussão geral no recurso que debate a incidência de PIS e Cofins...
de: JOTA Info
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RFB impede exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins
RFB não é obrigada a seguir decisão do STJ; entenda posicionamento da
autarquia sobre o ICMS-ST do PIS/Cofins. 02/12/2024 10:30. compartilhe no
facebook...
de: Portal Contabeis
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Receita impede exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS/Cofins
Soluções de consulta contrariam entendimento do Superior Tribunal de
Justiça em recurso repetitivo.
de: Valor Econômico
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Receita vai contra o STJ: Pagaremos mais imposto?
A decisão da Receita Federal que impede a exclusão do ICMS-ST (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob Substituição...
de: Agrolink
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STJ define regras na tributação de vendas interestaduais
STJ define regras na tributação de vendas interestaduais. O Superior
Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, excluiu o diferencial...
de: Atualiza Bahia
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STF define que discussão sobre PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus deve
ser resolvida no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que não há
repercussão geral na controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS nas...
de: Tributário
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ICMS-DIFAL: Entenda sua exclusão nas contribuições ao PIS e Cofins
Por Pablo Santos de Souza. ICMS-DIFAL fora da base do PIS/Cofins. Decisão
impacta empresas e reduz carga tributária no e-commerce.
de: Migalhas
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STJ define exclusão do ICMS-Difal das bases de cálculo do PIS e Cofins
Decisão do STJ exclui o Diferencial de Alíquotas do ICMS da base de cálculo
do PIS e da Cofins, impactando empresas em operações...
de: Portal Contabeis
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Receita Federal Contraria o STJ: Empresas Enfrentarão Maior Carga
Tributária?
A posição do STJ está alinhada à chamada "tese do século" do Supremo
Tribunal Federal (STF), que determinou a exclusão do ICMS da base do...
de: Portal do Agronegócio
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ICMS-DIFAL: Entenda sua exclusão nas contribuições ao PIS e Cofins
Por Pablo Santos de Souza. ICMS-DIFAL fora da base do PIS/Cofins. Decisão
impacta empresas e reduz carga tributária no e-commerce.
de: Migalhas
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Receita vai contra o STJ: Pagaremos mais imposto?
A decisão da Receita Federal que impede a exclusão do ICMS-ST (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob Substituição...
de: Agrolink
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RFB impede exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins
RFB não é obrigada a seguir decisão do STJ; entenda posicionamento da
autarquia sobre o ICMS-ST do PIS/Cofins. 02/12/2024 10:30. compartilhe no
facebook...
de: Portal Contabeis
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STF define que discussão sobre PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus deve
ser resolvida no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que não há
repercussão geral na controvérsia sobre a incidência de PIS e COFINS nas...
de: Tributário
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Receita impede exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS/Cofins
Soluções de consulta contrariam entendimento do Superior Tribunal de
Justiça em recurso repetitivo.
de: Valor Econômico
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STF e STJ abordam temas tributários relevantes: tributação na ZFM e
exclusão do ICMS-Difal do cálculo de PIS e Cofins
O STF limitou a aplicação de sua decisão sobre PIS e Cofins na ZFM a casos
concretos, enquanto o STJ excluiu o ICMS-Difal das bases de...
de: 98 Live
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STJ define regras na tributação de vendas interestaduais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, excluiu o
diferencial de alíquota (DIFAL) de ICMS da base de cálculo do PIS e da...
de: Estadão MT
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STJ define exclusão do ICMS-Difal das bases de cálculo do PIS e Cofins
Decisão do STJ exclui o Diferencial de Alíquotas do ICMS da base de cálculo
do PIS e da Cofins, impactando empresas em operações...
de: Portal Contabeis
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Receita Federal desafia entendimento do STJ sobre ICMS-ST no cálculo do PIS
e Cofins
Decisão expõe conflito com a jurisprudência e amplia incertezas para
contribuintes e setores econômicos.
de: www.painelpolitico.com
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