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O fluido de perfuração integra a cadeia produtiva do petróleo, tendo,
portanto, natureza jurídica de insumo, passível de creditamento de...
1 dia atrás
de: Consultor Jurídico
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Fluido de perfuração, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Petróleo
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Fluido de perfuração é insumo para produzir petróleo e gera crédito de ICMS
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STJ confirma direito ao creditamento de ICMS sobre fluido de perfuração
utilizado na exploração de petróleo
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,
que o fluido de perfuração e seus componentes integram...
de: Tributário
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