Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior

STJ valida remição por Enem para quem já tem ensino superior
Entendimento foi firmado ao rejeitar recurso do MP/MS, que argumentava que a remição desvalorizaria o trabalho educacional no sistema...
de: Migalhas

Remição da pena por aprovação no Enem é possível para preso com prévia formação superior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do início do...
de: Tribuna do Norte

Defensoria da Paraíba protocola 153 pedidos para remição de pena via Enem
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas para analisar a possibilidade de remição de pena...
de: São Bento em Foco

STJ Confirma Remição de Pena por Enem a Presos com Diploma Superior
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a possibilidade de remição de pena para presos com diploma superior que aprovam no Enem.
de: Instituto de Direito Real

Remissão de pena é solicitada para privados de liberdade aprovados no Enem na PB
A iniciativa visa promover a educação entre os indivíduos encarcerados e proporcionar uma alternativa para a redução da pena através do...
de: Portal T5

Defensoria protocola 153 pedidos de remição de pena para pessoas privadas de liberdade aprovadas no Enem
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de...
de: Fonte 83

STJ valida remição por Enem para quem já tem ensino superior
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ decidiu por unanimidade que a conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da...
de: 180graus

Defensoria da Paraíba protocola 153 pedidos para remição de pena via Enem
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas para analisar a possibilidade de remição de pena...
de: Política Etc

Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Prisão, Remição da pena, Superior Tribunal de Justiça