Integrar facção criminosa serve para aumentar pena-base por tráfico, diz STJ

...

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus ajuizado por um homem condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de tráfico de drogas.
6 horas atrás
de: Consultor Jurídico

Continuar lendo...
Clínica, Direito
Mais sobre isto
Definição de serviços hospitalares deve ser respeitada para clínica ter IRPJ reduzido
Consultor Jurídico - Notícias, 16/5/2022 - Clínica deve atender requisitos de lei de 2008 para ter IR reduzido [Empresarial, Judiciário]
de: Consultor Jurídico
Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
Ao STJ, a clínica alegou que a estrutura hospitalar, em que é prestado o serviço de anestesiologia, já atende às normas da Anvisa, não podendo se confundir o conceito de serviços hospitalares com o de “serviços prestados por hospital”, sob pena de ...
de: Jusdecisum
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho
O programa traz ainda a sessão do Pleno do STJ que elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2022-2024. A posse ocorrerá no final de agosto.
de: Jusdecisum