Congresso pode conseguir adiar reajustes de energia; entenda

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Decreto legislativo do Ceará para impedir o reajuste na conta de luz poderá evoluir para o país todo.
1 dia atrás
de: Portal Contábeis

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Agência Nacional de Energia Elétrica, Energia, Ministério de Minas e Energia, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal
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Comissão do Senado pressiona por redução "imediata" no valor da conta de luz
Recente decisão do STF reconheceu a retirada do ICMS dos estados da base de cálculo do PIS/Cofins federais sobre energia elétrica, por entender que se tratava de uma bitributação.
de: Valor Econômico
Quase R$ 1 bilhão! Paranaenses têm dinheiro para receber de volta da Copel
Nos últimos cinco anos, o consumidor brasileiro conseguiu duas importantes conquistas no Supremo Tribunal Federal (STF), ambas relacionadas à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz. LEIA TAMBÉM:.
de: Tribuna do Paraná
Comissão do Senado pressiona por redução 'imediata' no valor da conta de luz
Uma audiência pública irá pressionar distribuidoras de energia a fazerem o repasse integral de créditos tributários referente à incidência indevida do ICMS.
de: Valor Investe
FABIO GARCIA – Uma solução prática para reduzir a conta de luz
Ha que se destacar o esforço já feito pelo governador Mauro Mendes para reduzir o preço da energia como a redução do ICMS da energia, no maior pacote de corte de impostos já realizado no País. Na conta de luz, a alíquota que variava de 25% a até 27% foi ...
de: O Documento
Senado vai debater uso de crédito de R$ 60 bilhões para abater tarifas de energia
Dinheiro foi pago irregularmente, de acordo com STF, com a cobrança de ICMS no cálculo de impostos das faturas.
de: O Livre
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2W Energia está no mercado mineiro de energia livre
Minas Gerais possui mais de 10 mil empresas que poderiam reduzir sua conta migrando para o mercado livre de energia.
de: O Tempo
Entenda a proposta de abertura do mercado livre de energia
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o regime de urgência do Projeto de Lei 414/2021, que prevê a abertura do mercado livre de energia a todos os consumidores do país em 42 meses a partir da sanção da lei. Quando entrar em vigor, ...
de: MSN
Senado ouve na terça distribuidoras para discutir redução na conta de energia
A audiência pública terá a presença de integrantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e da Receita Federal.
de: ABCdoABC
Proposta sob destaque nacional
Em entrevista ao Jornal da Gazeta, da TV Gazeta, por exemplo, o senador mato-grossense destacou que o dinheiro foi pago de forma irregular pelos consumidores. Enfatiza que há, inclusive, decisão do STF reconhecendo essa situação.
de: RDNEWS
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de: MSN
Senado ouve distribuidoras sobre redução na conta de energia
Crédito de R$ 60 bilhões será requerido para abater cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, extinto pelo STF A Comissão de Infraestrutura do Senado ouve amanhã (17) distribuidoras de energia para debater a utilização de R$ 60 bilhões em ...
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de: MSN
Fabio, proposta e contas de luz
O senador Fábio Garcia (UB) foi destaque na imprensa nacional ao defender uma proposta sua que prevê a utilização de R$ 60 bilhões de créditos tributários para reduzir as contas de energia elétrica no país. Em entrevista ao Jornal da Gazeta, ...
de: RDNEWS
Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para redução da tarifa de energia elétrica.
de: Jeremoabo.com