Deputados aprovam alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal de MG
Deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro turno, projeto de lei que permite a Minas refinanciar as dívidas com a União. O texto é uma alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), defendida pelo governo de Minas e que se tornou impasse ...
de: Jornal da Manhã - Uberaba
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Assembleia aprova último projeto necessário ao Regime de Recuperação Fiscal
O projeto de lei faz uma alteração na lei do Teto de Gastos Estadual a fim de atender à recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que analisou toda a legislação necessária para que o Estado possa ingressar no RRF.
de: Diário Popular
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Projeto de refinanciamento da dívida é aprovado em primeiro turno na Assembleia
Enquanto o governo Romeu Zema (Novo) aposta na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como solução para os problemas financeiros do estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se mobiliza para apreciar uma alternativa quase de forma ...
de: O Tempo
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ALMG aprova em 1º turno projeto de lei que permite refinanciamento das dívidas do estado com a União
Projeto, que busca ser uma alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, prevê prazo de 30 anos para o pagamento das dívidas.
de: G1
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Deputados estaduais aprovam por 32 a 13 projeto crucial para a homologação do regime de recuperação fiscal do RS
O governo do Estado venceu mais uma batalha legislativa em prol da austeridade fiscal e conseguiu aprovar nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o projeto que aumenta de quatro para nove anos o período de vigência do teto de gastos estadual ...
de: GauchaZH
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Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Ela utilizou o exemplo para evidenciar a opção do governo estadual, que retirou os profissionais das escolas. “Esse é o Regime de Recuperação Fiscal de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior”, situação que se repete ...
de: Notícia em Destaque
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Assembleia do RS abre caminho para homologação do RRF
Deputados aprovaram projeto que ajustava a lei do Teto de Gastos, que está relacionado à renegociação da dívida do Estado com a União.
de: Jornal Correio do Povo
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Projeto de refinanciamento de dívida com a União não resolve problema, diz secretário
Desde 2018, ainda durante o governo de Fernando Pimentel (PT), cerca de R$ 40 bilhões deixaram de ser pagos ao governo federal graças a oito liminares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que impedem a União de cobrar essa dívida.
de: Rádio Itatiaia
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Deputados aprovam mudanças na lei do teto de gastos do RS
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17), o projeto do Executivo que altera a lei do teto de gastos estaduais. Também houve a retirada do regime de urgência e da Ordem do Dia do projeto que trata do repasses estaduais para obras em ...
de: Rádio Uirapuru
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Deputados aprovam, em 1º turno, projeto que permite ao Estado refinanciar dívidas com a União
O texto é uma alternativa ao projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposto pelo governo de Minas e que se tornou impasse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
de: Hoje em Dia
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ALMG responde a Zema com proposta alternativa à adesão ao RRF
A alternativa ao plano do governador Romeu Zema (Novo) de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Enquanto o projeto do Palácio Tiradentes segue em banho-maria apesar de ter ...
de: O Tempo
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Deputados estaduais aprovam por 32 a 13 projeto crucial para a homologação do regime de recuperação fiscal do RS
O governo do Estado venceu mais uma batalha legislativa em prol da austeridade fiscal e conseguiu aprovar nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o projeto que aumenta de quatro para nove anos o período de vigência do teto de gastos estadual ...
de: GauchaZH
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Assembleia aprova último projeto necessário ao Regime de Recuperação Fiscal
O projeto de lei complementar que faltava para que o Rio Grande do Sul desse o último passo rumo à etapa de homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça (17/05), com 32 votos favoráveis.
de: Governo do Estado do RS
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Assembleia do RS abre caminho para homologação do RRF
Deputados aprovaram projeto que ajustava a lei do Teto de Gastos, que está relacionado à renegociação da dívida do Estado com a União.
de: Jornal Correio do Povo
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Assembleia aprova PLC que congela investimentos no RS por 10 anos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (17), por 32 votos a 13, o PLC 48/2022, que altera a lei estadual do teto de gastos para limitar o crescimento das despesas à inflação por dez anos.
de: Sul21
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Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Ela utilizou o exemplo para evidenciar a opção do governo estadual, que retirou os profissionais das escolas. “Esse é o Regime de Recuperação Fiscal de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior”, situação que se repete ...
de: Notícia em Destaque
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Assembleia do RS aprova projeto que limita investimentos públicos para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Inclusão dos investimentos sob o teto de gastos é necessária para homologação de adesão do estado ao RRF. Críticos do projeto dizem que estado já pagou a dívida contraída junto à União.
de: G1
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Parlamento gaúcho aprova mudanças na lei do teto de gastos do RS
Na sessão desta terça-feira (17), os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que altera a lei do teto de gastos estaduais. Também houve a retirada do regime de urgência e da Ordem do Dia do projeto que trata do repasses estaduais para obras em ...
de: Notícia em Destaque
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Projeto que autoriza Minas a renegociar dívidas com a União avança e já pode ir ao Plenário da ALMG
O Projeto de Lei que permite o Estado celebrar contrato de confissão e refinanciamento de dívidas com a União ganhou parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da Assembleia ...
de: Hoje em Dia
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