Senado pauta projeto que equipara injúria racial a racismo

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Texto tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.
2 horas atrás
de: congress em foco

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Câmara dos Deputados do Brasil, Injúria, Paulo Paim, Racismo, Senado Federal do Brasil
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O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo ( PL 4.566/2021 ), que volta ...
de: Agência Senado
Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo
O texto aprovado pelos senadores altera a lei dos crimes de racismo para tipificar com pena de dois a cinco anos de reclusão, fora multa, o ato de “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional ...
de: CNN Brasil
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
Projeto tipifica a conduta de injuriar alguém com elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
de: Agência Brasil
Senado aprova Projeto de Lei que altera punição para casos de injúria racial em eventos esportivos
Texto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e proibição de frequentar praças esportivas por três anos em caso de manifestações racistas. Projeto agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados.
de: globoesporte.com
Senado aprova projeto que equipara injúria racial a racismo
Com essa alteração, tanto a injúria racial como o racismo passam a ser punidos da mesma forma: de dois a cinco anos de prisão; proposta vai, agora, à Câmara.
de: Valor Econômico
Injúria racial em estádios, igrejas e eventos culturais pode dar 5 anos de prisão
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que eleva para até cinco anos a pena para quem cometer crime de injúria racial em eventos esportivos, culturais e até com fins humorísticos. A proposta, agora, vai para a Câmara dos Deputados ...
de: Rádio Itatiaia
Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados.
de: Metrópoles
Senado aprova aumento da punição para crimes de injúria racial e de racismo em estádios
Texto, que tem origem na Câmara, retorna para análise dos deputados, pois foi modificado pelos senadores.
de: G1
Senado aumenta pena para injúria racial com proibição de acusados frequentarem estádios
O projeto aprovado aumenta para 2 a 5 anos de reclusão e multa a pena de injúria racial, que será crime imprescritível e inafiançável. Pela proposta, ofensores ficarão proibidos por 3 anos de participarem de eventos esportivos, artísticos e culturais.
de: Rádio Senado
Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismo
Com a proposta, a ofensa motivada por cor, raça e etnia passa a ser imprescritível e inafiançável.
de: Jornal O Globo
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de: Agência Senado
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de: Agência Brasil
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de: globoesporte.com
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Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados.
de: Metrópoles
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O projeto aprovado aumenta para 2 a 5 anos de reclusão e multa a pena de injúria racial, que será crime imprescritível e inafiançável. Pela proposta, ofensores ficarão proibidos por 3 anos de participarem de eventos esportivos, artísticos e culturais.
de: Rádio Senado
Senado Federal aprova projeto de lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Com isto, a infração passa a ter punição mais dura e se torna imprescritível e inafiançável. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Anteriormente, o crime de injúria racial poderia prescrever depois de 8 anos e o acusado poderia pagar ...
de: CBN