Congresso brasileiro nunca aprovou lei voltada à população LGBT; por quê?
Criar um programa contra homofobia nas escolas, estabelecer notificação compulsória em casos de violência por homofobia e incluir no Código Penal punição específi.
de: UOL
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UOL: Congresso brasileiro nunca aprovou lei voltada à população LGBT; por quê?
São projetos de lei não fogem à regra, afinal, o Congresso Nacional nunca aprovou uma lei sequer ligada a questões LGBTQIA+. Há várias sugeridas, mas nenhuma dela, até hoje, avançou. Conquistas recentes como a criminalização da homofobia e da ...
de: Agência de Notícias da Aids
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UOL: Congresso brasileiro nunca aprovou lei voltada à população LGBT; por quê?
São projetos de lei não fogem à regra, afinal, o Congresso Nacional nunca aprovou uma lei sequer ligada a questões LGBTQIA+. Há várias sugeridas, mas nenhuma dela, até hoje, avançou. Conquistas recentes como a criminalização da homofobia e da ...
de: Agência de Notícias da Aids
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