Comissão debate instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (29), a instituição, em 12 de março, do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. O debate atende a requerimento do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
5 horas atrás
de: Agência Câmara de Notícias

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Arthur Lira, Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional, Emenda constitucional, Lei de diretrizes orçamentárias, Lula, Progressistas
Mais sobre isto
Congresso articula engessar Lula e tornar obrigatória emenda de relator em 2023
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de: Folha
Pacheco diz ser contra tornar obrigatória liberação das emendas do 'orçamento secreto'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a aliados ser contra tornar obrigatória a liberação das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto", principalmente enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda analisa a ...
de: G1
Pacheco contra tornar o orçamento secreto impositivo
De Portugal, de onde cumpre agenda oficial, Rodrigo Pacheco fez chegar a interlocutores sua insatisfação com o parecer de Marcos do Val (Podemos-ES), apoiado por Arthur Lira, de tornar impositiva a execução das emendas parlamentares de relator-geral, ...
de: Blogs
Deputados e senadores articulam maior domínio sobre o Orçamento
BRASÍLIA – O Congresso articula ampliar ainda mais o poder sobre o Orçamento no próximo ano e mudar as regras para tornar a liberação das chamadas emendas de relator uma obrigatoriedade para o Palácio do Planalto. O plano, que tem apoio de líderes do ...
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'Não podemos ver segurança pública como despesa, mas como investimento', diz relator da LDO
Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Marcos Do Val informou que priorizou a valorização da categoria, com previsão de reajustes salariais medidos por meritocracia…
de: Jovem Pan
Interlocutores dizem que Pacheco e Lira divergem sobre emendas de relator
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, divergem sobre as emendas impositivas de relator. Enquanto Lira tem dito a aliados que a impositividade deve ser vista como um aperfeiçoamento do Orçamento, Pacheco avaliou a ...
de: CNN Brasil
Relator quer obrigar governo a pagar emendas do orçamento secreto em 2023
As emendas classificadas como RP-9 são uma novidade criada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, em 2019. É por meio desse mecanismo que foi ampliada, sem transparência, a quantia de recursos públicos que os congressistas podem enviar a seus ...
de: Yahoo Noticias Brasil
Centrão quer ampliar controle sobre Orçamento em 2023
Um dos “jabutis” é a obrigação de o governo reservar uma parcela do Orçamento para as emendas do orçamento secreto e garantir o pagamento de todos esses recursos até o fim do ano, o mesmo tratamento dada às emendas individuais e de bancada.
de: MSN
Pagamento do Orçamento Secreto poderá se tornar obrigatório em 2023
Neste ano, o valor destinado a essas emendas foi de cerca de R$ 16 bilhões, dos quais quase R$ 6 bilhões já foram utilizados pelos senadores e deputados.
de: Correio Braziliense
Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do ...
de: Anexo6
Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 ( PLN 5/2022 ) . O documento traz regras para as chamadas emendas de relator, que passam a ter execução ...
de: Agência Senado
Lira tenta garantir orçamento secreto mesmo se governo mudar
O relator-geral é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Aliado de Lula, Castro será o responsável por carimbar as emendas de 2023. Já o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), é próximo ao Palácio do Planalto e foi escolhido a dedo por Lira.
de: CartaCapital
Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023. Para que isso ocorra, o plano deve ser enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no projeto de lei orçamentária do ano que vem.
de: Agência Câmara de Notícias
Relator da LDO propõe orçamento secreto impositivo e pode complicar futuro presidente
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) colocou em seu parecer final a ser examinado pela comissão mista de orçamento do Congresso um dispositivo que torna impositiva a execução das emendas parlamentares de relator-geral, tecnicamente chamadas de RP9 e ...
de: JOTA.info
Relator da LDO torna emendas de relator impositivas
A menos de 100 dias das eleições presidenciais, o Congresso Nacional fez um movimento para garantir que os recursos das emendas de relator permaneçam com o Legislativo a partir de 2023. Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado pelo ...
de: CNN Brasil
Congresso quer tornar obrigatório pagamento das emendas do Orçamento Secreto
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado na noite de domingo (26) torna as emendas de relator-geral (RP9) impositivas a partir de 2023. Neste ano, as RP9 alcançaram R$ 16,5 bilhões em recursos. Ainda não há uma data para a ...
de: O Antagonista
Relatório da LDO propõe que pagamentos das emendas de relator sejam impositivos
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou na noite deste domingo (26) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para ...
de: Gazeta do Povo - Economia
Comissão debate transferência de vara do trabalho em Santa Catarina
o representante da OAB de Criciúma, Rodrigo Medeiros;; os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina Miguel Napolli e Maria José Olegário;; e representantes do Ministério Público do ...
de: O Documento
Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose
Os sintomas incluem desde fortes cólicas no período menstrual até dificuldades para engravidar e atingem até 10% das mulheres em idade reprodutiva, de acordo com o Ministério da Saúde. "Apesar do alto número ...
de: Dourados News