Sefaz espera reunião com ministro do STF para decidir se adere lei que fixa teto de cobrança do ICMS
No Amazonas, a cobrança do ICMS sobre a gasolina é de 25%. De acordo com o secretário, a redução da alíquota de 25% para 17% vai gerar perda de arrecadação de R$ 1,2 bilhão por ano.
de: Jornal A Crítica
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Comsefaz elabora proposta sobre ICMS dos combustíveis para levar ao STF nesta semana
O ministro Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28), às 9h, uma audiência de conciliação entre os estados e o governo federal. O despacho de Mendes veio após o questionamento do Conselho Nacional ...
de: CNN Brasil
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STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei complementar que definiu como essenciais uma lista de bens e serviços, os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis do estado ...
de: JOTA.info
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Piauí aciona o STF contra redução da alíquota de ICMS dos combustíveis
Foto: Arquivo/Cidadeverde.com A Procuradoria Geral do Estado ajuizou ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27) contra a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis, da energia elétrica e das comunicações.
de: Cidadeverde.com
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Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS
O argumento foi que o "alto custo gerado por alíquotas excessivas" sobre um produto essencial estaria prejudicando os consumidores, o que leva à inconstitucionalidade das leis estaduais. O governo federal pede ao Supremo que estabeleça ...
de: Investing.com Brasil
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Audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis no STF será na terça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e.
de: Portal AMZ!
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