Após impasse com a União, Rio assina adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

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3 horas atrás
de: O Dia

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Governo, José Antonio Dias Toffoli, Regime político, Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal
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Governo do Rio e União assinam contrato para o ingresso definitivo no Regime de Recuperação Fiscal
Adesão ao RRF garantirá mais investimentos pelo governo estadual e previsibilidade para o pagamento de servidores.
de: Diário do Rio de Janeiro
STF dá para prazo para estado apresentar documentos, e novo ajuste fiscal será homologado nesta quinta-feira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a União se abstenha de exigir do Rio de Janeiro as certidões relativas à regularidade com o sistema de seguridade social para a assinatura do contrato e dos ...
de: Yahoo Noticias Brasil
PGE aciona STF em alerta a exigências de novo acordo de recuperação fiscal
Segundo o governo fluminense, as novas exigências foram feitas dias antes da assinatura oficial do acordo, já homologado pela Justiça. A decisão do magistra...
de: uol.com.br
RJ homologa ajuste fiscal com a União nesta quinta-feira
O Rio de Janeiro e a União devem assinar nesta quinta-feira (30) os aditivos que permitem a entrada do estado em um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União. O acordo só veio após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias ...
de: O Antagonista
RJ tenta novo acordo com União para se manter no regime de recuperação fiscal
Na semana passada, o governo fluminense e o Ministério da Economia anunciaram um acordo que chegou a ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, nas últimas horas, o governo do RJ acionou o STF para informar que a União pode estar ...
de: Jovem Pan
Presidente da CIC Caxias do Sul concorda com acordo do Regime de Recuperação Fiscal
O presidente da CIC Caxias do Sul, Celestino Oscar Loro, manifestou o pensamento da entidade empresarial em relação ao Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul, homologado pelo governo federal no último dia 20 de junho.
de: Portal Leouve
Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
A data foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em resposta a uma petição da PGE que acionou a corte alegando que a União acrescentou exigências quatro dias antes do prazo estipulado para a assinatura do acordo.
de: Agência Brasil
Com decisão do STF, RJ continua no Regime de Recuperação Fiscal
A decisão foi do ministro Dias Toffoli. Com ela, a União não poderá mais exigir que o estado forneça certidões relativas à regularidade com o sistema de seguridade social para a assinatura dos aditivos necessários ao Regime de Recuperação Fiscal.
de: Radioagência Nacional Mobile
Estado diz ao STF que Regime de Recuperação Fiscal pode ser ameaçado por novas exigências da União

de: O Dia
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de: Diário do Rio de Janeiro
STF dá para prazo para estado apresentar documentos, e novo ajuste fiscal será homologado nesta quinta-feira
Assinatura de contratos e aditivos serão assinados de forma digital, segundo Palácio Guanabara. Governo tem até 15 de agosto para encaminhar certidões.
de: Jornal O Globo
PGE aciona STF em alerta a exigências de novo acordo de recuperação fiscal
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A data foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em resposta a uma petição da PGE que acionou a corte alegando que a União acrescentou exigências quatro dias antes do prazo estipulado para a assinatura do acordo.
de: Agência Brasil
Com decisão do STF, RJ continua no Regime de Recuperação Fiscal
A decisão foi do ministro Dias Toffoli. Com ela, a União não poderá mais exigir que o estado forneça certidões relativas à regularidade com o sistema de seguridade social para a assinatura dos aditivos necessários ao Regime de Recuperação Fiscal.
de: Radioagência Nacional Mobile
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