Rosa Weber vai levar ação contra teto do ICMS direto ao plenário do STF
Rosa Weber, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), vai levar diretamente para discussão em plenário a ação de governadores contra a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e outros ...
de: UOL Economia
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STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar lei que limita ICMS
Ministra Rosa Weber é relatora de ação que questiona teto do imposto para combustíveis, energia, comunicações e transporte. Leia no Poder360.
de: Poder360
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STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar teto do ICMS sobre combustível
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre ...
de: Metrópoles
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Apenas 6 estados já se posicionaram a favor da redução do ICMS para telecom
Veja quais estados já estão colocando a lei em prática e quais estão com processos no STF contra a medida do governo federal.
de: Minha Operadora
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Azevêdo e outros 11 gestores ajuízam nova ação contra mudança no ICMS
O governador João Azevêdo e outros 11 gestores ajuizaram uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar ...
de: F5 Online
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19 Estados já se posicionaram sobre novo ICMS para telecomunicações
Saiba quais estados já reduziram o ICMS para telecomunicações. Veja como está andamento das ações no STF que questionam a lei federal.
de: Telesintese.
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Alíquota maior de ICMS de energia e comunicações no DF é inválida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis do Distrito Federal que fixam alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e serviços de comunicação superior à alíquota geral.
de: Jornal de Brasília
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Governadores questionam no STF nova mudança no regulamento do ICMS
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Combustíveis, petróleo e energia respondem por quase 30% ...
de: Consultor Jurídico
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Bolsonaro tem 10 dias para explicar teto do ICMS, decide STF
de: Economia
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Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e serviços de ...
de: O Documento
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de: UOL Economia
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de: Poder360
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de: Metrópoles
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