Moraes pauta julgamento sobre retroatividade da Lei de Improbidade

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou o julgamento sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa para o dia 3 de agosto. O caso terá repercussão geral, ou seja, será aplicado em todos os processos ...
1 hora atrás
de: Metrópoles

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Arthur Lira, Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional, Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1), durante cerimônia de encerramento do semestre do Poder Judici&aac.
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STF prevê julgar em agosto mudanças na Lei de Improbidade
Presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários defenderam, em conversa com o presidente do STF, Luiz Fux, análise das ações que tratam de mudanças na norma.
de: G1
STF marca julgamento de mudança na Lei de Improbidade Administrativa para agosto
O julgamento atende a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa. Nesta semana, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, recebeu deputados no Supremo e essas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa foram assunto ...
de: CNN Brasil
Alexandre de Moraes marca julgamento que pode dar elegibilidade para Arruda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para 3 de agosto o julgamento sobre o alcance da nova Lei de Improbidade Administrativa. Está em discussão se as alterações inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas ...
de: Correio Braziliense
Fux encerra semestre no STF e fala em "vigilância suprema" para garantir eleições
Primeiro semestre do ano foi marcado por tensões entre o governo federal e o Supremo.
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Relatora do inquérito contra Ribeiro no STF, Cármen trabalhará no recesso
Relatora do inquérito que mira o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje que vai trabalhar durante o mês de julho, o que abre a possibilidade de a magistrada decidir sobre o ...
de: UOL Notícias
STF encerra primeiro semestre com redução no volume de processos
A sessão plenária desta sexta-feira (1º/7) foi a última do primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal, que entra em recesso até agosto, quando os prazos processuais voltam a transcorrer. STF possui hoje o menor acervo recursal desde o ano de 1996 ...
de: Consultor Jurídico
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
Supremo Tribunal Federal entra em recesso nesta sexta-feira e retoma julgamentos normais em agosto. Neste mês, somente devem ser julgados pela Corte casos urgentes.
de: Agência Brasil
STF deve avaliar nova lei de improbidade administrativa no 2º semestre
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, adiantou a pauta na sessão de encerramento do primeiro semestre do ano Judiciário de 2022 realizada nesta sexta-feira. A Justiça entra em recesso a partir deste sábado.
de: Radioagência Nacional Mobile
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de: UOL Notícias
Fux marca para agosto julgamento de ações contra lei de improbidade e trabalho intermitente
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