Governo amarra o Brasil ao atraso - Por Paulo Rocha
Emendas impositivas de relator no Orçamento vão tirar dinheiro das políticas sociais em prol de interesses mesquinhos.
de: Revista Fórum
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Congresso Nacional pode votar LDO nos próximos dias
O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2022 ). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (29). O texto prevê para 2023 salário mínimo de R$ 1.294, ...
de: Agência Senado
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Parlamentares recorrem ao STF para impedir emendas de relator impositivas
Por Maria Carolina Marcello. BRASÍLIA (Reuters) – Senadores e deputados apresentaram ação, na noite de quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspenso o caráter impositivo das chamadas emendas de relator do Orçamento, ...
de: IstoÉ Dinheiro
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Parlamentares entram no STF contra obrigatoriedade de emendas de relator em 2023
Um grupo de parlamentares ingressou, na quinta-feira (1), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de trecho do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ...
de: InfoMoney
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De motéis à sorvete na pauta da Comissão de Orçamento do Congresso
Na tensa reunião interna para debater a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente do colegiado, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), ofereceu sorvete de cupuaçu na tentativa de ...
de: VEJA.com
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Senadores vão ao STF contra obrigatoriedade da liberação de recursos indicados pelo relator do Orçamento
Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra um artigo na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 que torna obrigatória a ...
de: Rádio Senado
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Oposição aciona STF contra orçamento secreto obrigatório
Texto da LDO obriga o governo federal a pagar, em 2023, as chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como 'orçamento secreto'
de: O Tempo
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Parlamentares prometem ir ao STF por mais transparência em orçamento
Ação quer suspender a inclusão de um artigo na LDO que torna impositivas as emendas do relator-geral do orçamento, as chamadas RP-9.
de: Jovem Pan
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Oposição vai ao STF contra orçamento secreto impositivo
Um mandado de segurança ajuizado nesta quinta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a suspensão de mecanismo que torna impositivas as emendas do relator-geral, as RP-9, base do orçamento secreto. O dispositivo está previsto no relatório ...
de: InfoMoney
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