TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar
insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em...
de: Migalhas
|
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça
gratuita
Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de
judicialização na Justiça do Trabalho.
de: Valor Econômico
|
Gratuidade de justiça: impactos para empresas após a Reforma Trabalhista
Por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga* — Em julgamento de Incidente de
Recurso Repetitivo, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho...
de: Correio Braziliense
|
Autodeclaração de pobreza é validada e garante gratuidade jurídica
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, no dia 14 de outubro de
2024, uma decisão importante para os trabalhadores brasileiros ao...
de: Seu Crédito Digital
|
Decisão do TST pode voltar a aumentar ações na Justiça do Trabalho
Decisão anula um avanço da reforma trabalhista e permite que qualquer
pessoa se autodeclare pobre para ter acesso à justiça gratuita.
de: Novabrasil
|
TST estabelece gratuidade em ações com declaração de pobreza
Documento era suficiente para isenção dos custos em processos até a Reforma
Trabalhistas; judicialização pode aumentar. Leia no Poder360.
de: Poder360
|
Pleno do TST admite declaração de pobreza para dar acesso à Justiça gratuita
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a
simples declaração de pobreza pode ser considerada como...
de: JOTA Info
|
Autodeclaração de Pobreza é Validada: Justiça grátis garantida para quem
precisa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu uma ótima notícia para quem está
na luta e não tem como pagar as despesas de um processo...
de: Ultima Hora Online
|
Advogados celebram validação de autodeclaração de pobreza: "vitória
histórica"
O TST, em julgamento de recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última
segunda-feira, 14, que a declaração de pobreza do trabalhador é...
de: Migalhas
|
TST forma maioria para que declaração de pobreza dê acesso à Justiça
gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, formou maioria
nesta segunda-feira (14/10) para considerar que a declaração de...
de: Consultor Jurídico
|
MIGALHAS nº 5.959
Rui Barbosa. Justiça gratuita. TST formou maioria a favor do entendimento
de que a declaração de pobreza assinada pela parte,...
de: Migalhas
|
TST considera declaração do trabalhador suficiente para conceder justiça
gratuita
Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de
judicialização na Justiça do Trabalho.
de: Valor Econômico
|
TST confirma que 'declaração de pobreza' é prova para garantir direito à
Justiça gratuita
Reforma trabalhista de 2017 alterou regras, o que fez com que houvesse
dúvidas no Judiciário; entenda. dê um conteúdo. benefício do...
de: Folha de S.Paulo
|
Pleno do TST admite declaração de pobreza para dar acesso à Justiça gratuita
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a
simples declaração de pobreza pode ser considerada como...
de: JOTA Info
|
A Justiça Gratuita é para todos? Saiba quem e em quais condições se pode
ter acesso a ela
Mayuli Hancz*. A desigualdade financeira é um marco que assola o território
brasileiro desde os anos 2000. No Brasil, segundo o Ipea...
de: Rota Jurídica
|
COLUNA AFA JURÍDICA (15-10-2024)
TST JULGA VALIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA PARA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O
TST, em sessão plenária, nesta segunda-feira, 14, formou maioria...
de: Jornal O Impacto
|
TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar
insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em...
de: Migalhas
|
Pleno do TST decide se simples declaração de pobreza dá acesso à Justiça
gratuita
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve decidir, nesta
segunda-feira (14/10), a partir das 14h, se uma simples declaração de...
de: JOTA Info
|
TST decide que declaração de pobreza é prova para garantir a Justiça
gratuita
Decisão foi confirmado por 14 votos a 10. Sessão será retomada no dia 25 de
novembro, quando a corte deverá definir qual será o texto da...
de: CUT - Central Única dos Trabalhadores
|
