Governo deixa vale-alimentação 'flexível'; entenda as novas normas trabalhistas

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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato normativo. Foram simplificadas em 15 normas, ...
6 horas atrás
de: Yahoo Financas Brasil

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Direito, ebc, Governo, Jair Bolsonaro, Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, TV Brasil
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Governo federal simplifica mais de mil normas trabalhistas
O governo federal simplificou mais de mil normas do trabalho, com a instituição do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. As altera&cce.
de: Diário de Pernambuco
Governo lança Programa de Desburocratização Trabalhista
Foi lançado, no Palácio do Planalto, o Programa Permanente de Simplificação e Desburocratização Trabalhista. Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que simplifica normas na relação entre empregados e patrões.
de: TV Brasil |
Governo Federal anuncia simplificação de normas trabalhistas
O Ministério do Trabalho justificou que a medida busca desburocratizar e facilitar a chamada legislação trabalhista infralegal, ou seja, textos usados para regulamentar leis trabalhistas.
de: uol.com.br
Governo reduz mil normas trabalhistas a 15
De acordo com o Executivo, mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em apenas 15 normas. Um decreto consolidando as alterações será publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
de: Farol de Notícias
Governo simplifica mais de mil normas trabalhistas; entenda o que muda
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (11) o decreto 10.854/2021 que institui o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que simplifica normas trabalhistas. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas ...
de: Portal Contábeis
Especialistas veem avanço em normas trabalhistas
A extensa consolidação de normas trabalhistas promovida pelo governo federal foi vista como um avanço por especialistas, que também apontam oportunidade de melhorias em alguns pontos. O decreto, publicado ontem no “Diário Oficial da União”, ...
de: Valor Econômico
O que muda com a simplificação de leis trabalhistas feita pelo governo?
“A simplificação das normas infralegais é muito bem vinda”, defende o advogado trabalhista Luciano Andrade Pinheiro. “O empregador e o trabalhador precisam ter um instrumento consolidado de normas para que tenham segurança”.
de: congress em foco
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