Especialistas veem avanço em normas trabalhistas

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A extensa consolidação de normas trabalhistas promovida pelo governo federal foi vista como um avanço por especialistas, que também apontam oportunidade de melhorias em alguns pontos. O decreto, publicado ontem no “Diário Oficial da União”, ...
5 horas atrás
de: Valor Econômico

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Direito, Governo, Jair Bolsonaro, Março, Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni
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Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para consolidar as disposições relativas à legislação trabalhista em um único ato normativo.
de: IstoÉ Dinheiro
Governo reduz de mil para 15 normas trabalhistas e flexibiliza vale-alimentação
BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta quarta-feira (dia 10), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De acordo...
de: Jornal Extra
Regras trabalhistas são revisadas pelo governo e caem de 1 mil para 15
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 10, que otimizou e consolidou mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas que dispunham sobre regras trabalhistas em apenas 15.
de: FDR - Terra
Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente
O empreendedor precisa de estímulos, como uma legislação simplificada, para criar empregos, disse ontem (10) o presidente Jair Bolsonaro. Em cerimônia de assinatura do decreto do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, ele declarou que o ...
de: Jornal do Vale do Itapocu
Governo reduz mais de 1 mil normas trabalhistas para apenas 15
O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (10) que consolidou, em 15 normas, o conteúdo de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho, a simplificação é resultado da primeira revisão ...
de: Istoe
Governo consolida leis trabalhistas infralegais
Em novo decreto, o governo federal consolidou uma série de regras trabalhistas. Mais de mil decretos, portaria e instruções normativas foram transformados em 15 normas. Segundo o Ministério do Trabalho, a intenção é simplificar e desburocratizar a ...
de: TV Brasil |
Governo consolida regras trabalhistas em novo decreto
Normas revisadas tratam de assuntos como carteira de trabalho; aprendizagem profissional; gratificação natalina; programa de alimentação; registro eletrônico de ponto; registro sindical e profissional; questões ligadas à fiscalização.
de: Economia & Negócios Estadão
Marco Regulatório Trabalhista Infralegal é oficializado
Já normas infralegais consideradas obsoletas foram excluídas, como regras para empregados domésticos que perderam a validade com a lei complementar de 2015, que regulamentou o regime de trabalho da categoria. Também foram revogadas portarias sobre registro ...
de: Diário do Comércio
Governo afrouxa regras e revisa mais de mil normas trabalhistas
O Governo Federal compilou mais de 1 mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas em somente 15 normas sob a justificativa de “simplificar e desburocratizar” a legislação que garante o direito dos trabalhadores no.
de: Diário do Nordeste
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