Carlos Madeiro: TJRN suspende lei que obriga empresas incentivadas a
empregarem 5% de trans
O pleno do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decidiu por
unanimidade suspender, em votação nesta quarta-feira (30),a Lei e o...
de: UOL Notícias
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Justiça suspende lei e decreto que destinam 5% das vagas para travestis e
trans em empresas com incentivos fiscais no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira (30) a lei e
o decreto estadual, de 2023 e 2024, que garantem a reserva de...
de: g1 - O portal de notícias da Globo
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Justiça suspende lei e decreto que reservam 5% de vagas de empregos para
pessoas trans no RN
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu,...
de: Tribuna do Norte
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Justiça suspende lei e decreto que criam cota para trans em empresas com
incentivos fiscais no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira 30 a lei e o
decreto estadual, de 2023 e 2024, que garantem a reserva de pelo...
de: Agora RN
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Pleno do TJRN atende pedido de liminar suspendendo efeitos da Lei nº
11.587/2023
Legislação destinava percentual de 5% das vagas para grupo social, mas foi
entendido, por unanimidade, pela inconstitucionalidade. O...
de: Fecomércio RN
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Justiça do RN suspende cota para pessoas trans em empresas com incentivos
fiscais
Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJRN) decidiu suspender a aplicação da Lei Estadual nº 11.587/2023 e...
de: Saiba Mais
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Justiça do RN suspende lei de reserva de vagas para pessoas trans em
empresas com incentivos fiscais
30/10/2024 16h57. Justiça do RN suspende lei de reserva de vagas para
pessoas trans em empresas com incentivos. Foto: Reprodução / TJ RN. O
Tribunal de...
de: Potiguar Notícias
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Justiça do RN suspende cotas para pessoas trans e travestis em empresas com
incentivo fiscal
Decisão do Tribunal de Justiça suspende temporariamente cota de 5% para
trabalhadores trans e travestis em empresas incentivadas.
de: Por dentro do RN
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TJRN suspende Lei e Decreto que reservam 5% de vagas de empregos para
travestis e pessoas trans até análise de mérito
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do
TJRN suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os...
de: Blog do BG
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Decisão TJRN suspende decreto que reservava 5% das vagas de empregos para
pessoas trans no RN
O Pleno do Tribunal de Justça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, por
unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do...
de: NOVO Notícias
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Justiça suspende lei e decreto que destinam 5% das vagas para travestis e
trans em empresas com incentivos fiscais no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira (30) a lei e
o decreto estadual, de 2023 e 2024, que garantem a reserva de...
de: g1 - O portal de notícias da Globo
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Carlos Madeiro: TJRN suspende lei que obriga empresas incentivadas a
empregarem 5% de trans
O pleno do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decidiu por
unanimidade suspender, em votação nesta quarta-feira (30),a Lei e o...
de: UOL Notícias
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pessoas trans no RN
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do
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de: Tribuna do Norte
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incentivos fiscais no RN
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11.587/2023
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Decisão do Tribunal de Justiça suspende temporariamente cota de 5% para
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de: Por dentro do RN
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O Pleno do Tribunal de Justça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, por
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de: NOVO Notícias
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