Alepa aprova PL que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres
a constrangimento público
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta
terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da
deputada...
de: Assembleia Legislativa do Pará
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Alepa aprova novas propostas de Patrimônio Cultural
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado Wescley
Tomaz (Avante), que declara as obras da médica, cientista,...
de: romanews.com.br
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Novas leis da Alepa fortalecem direitos das mulheres e cultura paraense.
Alepa aprova série de projetos que promovem proteção às mulheres,
valorização cultural e melhorias na saúde. A Assembleia Legislativa do...
de: Portal da Cidade
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Alepa aprova PL sobre punições para quem expor mulheres a constrangimento
público
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta semana, um Projeto
de Lei (PL) de autoria da deputada Paula Titan (MDB) que propõe...
de: romanews.com.br
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Alepa aprova sanções para quem expor mulheres a constrangimento público
Projeto de Lei 132/2023 aprovado pela Alepa estabelece sanções para quem
constranger mulheres no Pará. Saiba mais.
de: Jornal Diário do Pará
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