CCJ da Câmara aprova projeto que obriga movimentos sociais a ter CNPJ
O principal alvo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça é o MST; proposta agora segue para análise do Senado.
de: O TEMPO
|
CCJ da Câmara aprova PL que obriga o MST e outros movimentos sociais a ter
CNPJ – Política
O PL tramita em caráter conclusivo e pode seguir direto para o Senado. Em
caso de recurso, irá ao plenário da Câmara.
de: CartaCapital
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga movimentos sociais a registrarem
CNPJ
Em uma nova ofensiva em direção ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
de: Valor Econômico
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga MST a ter pessoa jurídica
Com 33 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta representa uma derrota
para parlamentares que apoiam o MST.
de: Revista Oeste
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga o MST e outros movimentos sociais a
ter CNPJ
Presidente da CCJ é a deputada bolsonarista Caroline de Toni, que tem
priorizado demandas da ala conservadora da Câmara.
de: O Globo
|
CCJ da Câmara aprova projeto de lei contra o MST, para responsabilizar
organizadores de movimentos
Texto obriga que organizações sociais adquiram personalidade jurídica; do
contrário, em caso de crimes contra a vida ou contra a propriedade...
de: Terra
|
Projeto anti-MST que obriga movimento social a ter pessoa jurídica avança
no Congresso
Proposta aprovada na CCJ da Câmara faz parte de pacote defendido por
bancada ruralista.
de: Folha de S.Paulo
|
CCJ aprova obrigatoriedade de CNPJ para grupos sociais, como o MST
Texto determina que movimentos atuantes em mais de 3 Estados devem ter
responsabilidade jurídica. Leia no Poder360.
de: Poder360
|
CCJ aprova projeto para responsabilização de movimentos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que obriga...
de: Gazeta do Povo
|
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social
organizado em mais de três estados
Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois
fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de...
de: Portal da Câmara dos Deputados
|
CCJ da Câmara aprova projeto de lei contra o MST, para responsabilizar
organizadores de movimentos
Texto obriga que organizações sociais adquiram personalidade jurídica; do
contrário, em caso de crimes contra a vida ou contra a propriedade...
de: Terra
|
Projeto anti-MST que obriga movimento social a ter pessoa jurídica avança
no Congresso
Proposta aprovada na CCJ da Câmara faz parte de pacote defendido por
bancada ruralista.
de: Folha de S.Paulo
|
CCJ aprova obrigatoriedade de CNPJ para grupos sociais, como o MST
Texto determina que movimentos atuantes em mais de 3 Estados devem ter
responsabilidade jurídica. Leia no Poder360.
de: Poder360
|
CCJ aprova projeto para responsabilização de movimentos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que obriga...
de: Gazeta do Povo
|
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social
organizado em mais de três estados
Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois
fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de...
de: Portal da Câmara dos Deputados
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga movimentos sociais a ter CNPJ
O principal alvo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça é o MST; proposta agora segue para análise do Senado.
de: O TEMPO
|
CCJ da Câmara aprova PL que obriga o MST e outros movimentos sociais a ter
CNPJ – Política
O PL tramita em caráter conclusivo e pode seguir direto para o Senado. Em
caso de recurso, irá ao plenário da Câmara.
de: CartaCapital
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga movimentos sociais a registrarem
CNPJ
Em uma nova ofensiva em direção ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
de: Valor Econômico
|
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga MST a ter pessoa jurídica
Com 33 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta representa uma derrota
para parlamentares que apoiam o MST.
de: Revista Oeste
|
