Empresas afetadas pela pandemia e no lucro real ou arbitrado voltam a pagar tributos em 2025

Em resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, a Lei nº 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de...
4 dias atrás
de: SEGS.com.br

Continuar lendo...

Código Tributário Nacional, Hotelaria, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Turismo

Mais sobre isto

Revogação de benefícios fiscais do Perse afronta CTN, decide TRF-3
A revogação dos benefícios do Perse pela MP 1.202/23 não deve ter efeitos, por afrontar o artigo 178 do CTN.
de: Consultor Jurídico

Setor de turismo e eventos destaca preocupação com possível fim de programa emergencial
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) têm levantado uma discussão sobre a extinção do Programa Emergencial para...
de: Portal T5

TRF-3 decide que revogação de benefícios do Perse afronta Código Tributário Nacional
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, que a revogação dos benefícios fiscais concedidos...
de: Tributário

Extinção do Perse pode impactar turismo em Minas
Minas Gerais desponta como um dos principais destinos de turismo de lazer do Brasil, liderando o ranking nacional com um crescimento de 12%...
de: Hoje em Dia