Barroso suspende julgamento bilionário sobre distribuidoras e consumidores
de energia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que vai...
de: InfoMoney
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STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia
elétrica
De acordo com a Aneel, as companhias devem devolver R$ 62 bilhões em
impostos aos consumidores, e, desses, R$ 43 bilhões já foram pagos por...
de: Valor Econômico
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Vista suspende ADI sobre devolução de valores da ‘tese do século’ na conta
de luz
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, no Supremo
Tribunal Federal, o julgamento da ADI 7324, ajuizada pela...
de: JOTA Info
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Mariana Londres: STF retoma julgamento que pode ter impacto bilionário nas
contas de luz
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (22), em plenário
virtual, o julgamento de uma ação que pode resultar em aumento...
de: UOL Economia
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STF suspende julgamento sobre "tese do século" de créditos tributários no
setor elétrico após pedido de vista de Barroso
Créditos provenientes da "tese do século" somam R$ 62 bilhões, dos quais R$
43 bilhões já foram repassados aos consumidores na forma de...
de: Brasil 247
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Toffoli defende prescrição em 10 anos de restituição de tributo a
consumidor de energia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para
estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos...
de: Jornal de Brasília
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STF avaliará em plenário virtual repasse integral aos consumidores de conta
de luz de valores da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324,...
de: Tributário
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Barroso suspende julgamento bilionário envolvendo distribuidoras e
consumidores de energia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de
reais em...
de: MSN
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Alerta na ENERGIA! STF avalia decisão que pode encarecer conta de luz em
até 50%
STF avalia julgamento que pode elevar contas de luz em até 50%, gerando um
impacto de R$ 48 bilhões no setor. Entenda.
de: CPG Click Petróleo e Gás
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Decisão do STF poderá causar impacto bilionário na conta de luz dos
brasileiros
A distribuição de energia elétrica no Brasil é regulada por um complexo
sistema de normas que buscam equilibrar o interesse dos consumidores...
de: JOTA Info
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STF retoma julgamento com impacto bilionário às distribuidoras de energia
elétrica
De acordo com a Aneel, as companhias devem devolver R$ 62 bilhões em
impostos aos consumidores, e, desses, R$ 43 bilhões já foram pagos por...
de: Valor Econômico
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Mariana Londres: STF retoma julgamento que pode ter impacto bilionário nas
contas de luz
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (22), em plenário
virtual, o julgamento de uma ação que pode resultar em aumento...
de: UOL Economia
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Devolução de valores da Tese do Século na conta de luz vai a plenário
virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o
julgamento da ADI 7324, que discute se os valores decorrentes da...
de: JOTA Info
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Toffoli não libera ação sobre ICMS na distribuição
Por um erro no sistema, a ação no STF sobre o prazo de prescrição da
devolução do ICMS aos consumidores das distribuidoras de energia foi...
de: Brasília Alta Frequência
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Decisão do STF poderá causar impacto bilionário na conta de luz dos
brasileiros
A distribuição de energia elétrica no Brasil é regulada por um complexo
sistema de normas que buscam equilibrar o interesse dos consumidores...
de: JOTA Info
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STF avaliará em plenário virtual repasse integral aos consumidores de conta
de luz de valores da tese de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324,...
de: Tributário
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Impactos no seu bolso: STF julga devolução de valores cobrados
indevidamente nas tarifas de energia
Segundo a Aneel, as empresas devem devolver R$ 62 bilhões em impostos aos
consumidores.
de: 98 Live
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Tributos devolvidos às concessionárias devem ser restituídos ao consumidor
O Supremo Tribunal Federal terá oportunidade de promover a justiça
tarifária na modulação temporal na ADI 7324.
de: JOTA Info
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STF: prescrição do ICMS das distribuidoras na pauta
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluiu o julgamento da ADI 7324 na
pauta virtual da Corte, entre 22 e 29 de novembro.
de: Brasília Alta Frequência
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