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Está sobre a mesa do presidente Lula, à espera de sanção, o Projeto de Lei
6.212/23, recentemente aprovado no Congresso Nacional,...
6 dias atrás
de: A Tribuna
Sobre um cadastro público de pedófilos Precisamos de medidas efetivas de prevenção, não de projetos de lei que
pouco ajudam o enfrentamento da violência sexual infantil.
de: Folha de S.Paulo
Prevenção começa em casa Está sobre a mesa do presidente Lula, à espera de sanção, o Projeto de Lei
6.212/23, recentemente aprovado no Congresso Nacional,...
de: A Tribuna
Os cadastros nacional e estadual de sex offender O Senado aprovou no último dia 30 de outubro o projeto de lei que permite a
criação de um cadastro nacional para consulta pública de dados...
de: Consultor Jurídico
Sobre um cadastro público de pedófilos Precisamos de medidas efetivas de prevenção, não de projetos de lei que
pouco ajudam o enfrentamento da violência sexual infantil.
de: Folha de S.Paulo
Os cadastros nacional e estadual de sex offender O Senado aprovou no último dia 30 de outubro o projeto de lei que permite a
criação de um cadastro nacional para consulta pública de dados...
de: Consultor Jurídico