Enquanto governo quer cortar gastos, Congresso amplia renúncia fiscal

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Congresso Nacional tem aprovado medidas com impacto negativo na arrecadação de impostos, enquanto o governo busca medidas para cortar...
30 minutos atrás
de: Metrópoles

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Câmara dos Deputados do Brasil, Congresso Nacional, Emenda constitucional, Imunidade tributária
Mais sobre isto
Congresso pressiona Fazenda por benefício fiscal maior a igrejas em meio a discussão de corte de gastos
Ministério trabalha para empurrar votação de PEC para depois da apresentação do pacote.
de: Folha de S.Paulo
Câmara pauta PEC de Crivella que amplia a imunidade tributária de igrejas – Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), agendou para esta quarta-feira 27 a votação de uma proposta de emenda à...
de: CartaCapital
Câmara pode votar proposta que amplia imunidade tributária às igrejas
Texto isenta pagamento de impostos de bens adquiridos por entidades religiosas.
de: O Globo
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Travada na Câmara, 'PEC das Igrejas' pode ser mais um desgaste do governo com a esquerda
Apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, conhecida como “PEC das...
de: Brasil de Fato
Fazenda negocia PEC das Igrejas para evitar "distorções fiscais"
O Ministério da Fazenda tem negociado com um grupo de parlamentares algumas mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23,...
de: Gazeta do Povo
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade...
de: Portal da Câmara dos Deputados
Câmara aguarda ajustes do governo na PEC das Igrejas para votação em plenário
PEC do bispo Marcelo Crivella amplia a isenção tributária para templos religiosos; texto é negociado com o Ministério da Fazenda.
de: O TEMPO
Por que a PEC das igrejas travou na Câmara
Em meio à discussão de cortes de gastos, Fazenda pede nova versão do texto e cogita “habilitação prévia” de atividades que teriam imunidade...
de: VEJA
Após negociações com a Fazenda, Câmara retoma debate sobre PEC das Igrejas
Falta de acordo sobre a proposta impediu votação nas últimas sessões do plenário; deputados negociam mudanças com o Ministério da Fazenda.
de: CNN Brasil
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Lira volta a pautar PEC de Crivella que amplia a imunidade tributária de igrejas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pautar para esta segunda-feira 18 uma proposta de emenda à Constituição...
de: CartaCapital
Imunidade tributária, em nome do Pai
Atualmente, igrejas já são isentas de impostos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados a atividades essenciais, como é o caso da...
de: Estado de Minas
PEC das igrejas e regulamentação do mercado de carbono estão na pauta da Câmara nesta segunda
Projeto de lei que aumenta transparência das transações das emendas parlamentares também está na pauta para discussão.
de: R7
Podemos e Solidariedade recorrem ao STF para assegurar isenção tributária a entidades religiosas
Os partidos políticos Podemos e Solidariedade ingressaram com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal...
de: Jetss Brasil
Câmara dos Deputados retomará debate sobre imunidade tributária para templos religiosos}
Proposta que amplia isenção tributária para templos religiosos enfrenta divergências no Congresso e ajustes do governo para avançar na...
de: Camaçari Noticias
Lira pauta projetos sobre emendas, mercado de carbono e imunidade tributária para igrejas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário desta ...
de: Terra
Partidos ajuízam ação no STF para garantir isenção a igrejas
Os partidos políticos Podemos e Solidariedade ingressaram com ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)...
de: Metrópoles