MP autoriza emendas parlamentares para Fundo Nacional de Meio Ambiente

MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
Para receber as verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governos estaduais e prefeituras terão que apresentar um requerimento e o...
de: Valor Econômico

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para...
de: Senado

MP autoriza emendas parlamentares para Fundo Nacional de Meio Ambiente
Até então o fundo, criado em 1989, contava com recursos de dotações orçamentárias da União.
de: Jornal de Brasília

Zé Haroldo Cathedral garante aprovação de R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia
Os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovaram o parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) à Medida...
de: Roraima em Foco

MP busca fortalecer o enfrentamento à situações emergenciais provocadas por incêndios florestais
Alteração na legislação propõe que Fundo Nacional de Meio Ambiente também receba recursos provenientes de emendas parlamentares.
de: Governo Federal

Lula promulga medida provisória para fortalecer Fundo Nacional de Meio Ambiente
Iniciativa, estabelecida em 1989, dependia exclusivamente de dotações orçamentárias federais e doações.
de: Jovem Pan

MP concede autorização para parlamentares apresentarem emendas ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
A Medida Provisória 1.276, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite o uso de recursos de emendas parlamentares para financiar o Fundo...
de: Bastidor Político

MP autoriza emendas parlamentares para Fundo Nacional de Meio Ambiente
Ação foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU)
de: O Dia

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para...
de: mato grosso news

Floresta, Incêndio, Medida provisória, Meio ambiente