Lula sanciona, com um veto, criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

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de: UOL Notícias

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Lula sanciona, com um veto, criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
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de: UOL Notícias
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro – Política
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quinta-feira 28, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por pedofilia e estupro...
de: CartaCapital
Lula sanciona criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Crimes contra a dignidade sexual seguirão em segredo de Justiça, mas será possível consultar o nome dos criminosos. Da Redação.
de: Migalhas
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome...
de: Senado
Lula sanciona lei que permite verificar se alguém já foi condenado por crime sexual
Presidente vetou trecho que definia limite de 10 anos para disponibilidade dos dados do réu no novo Cadastro Nacional de Pedófilos e...
de: CNN Brasil
Resumão diário #1264: Governo detalha hoje medidas para cortar gastos; Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Governo detalha hoje medidas para cortar gastos; Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro.
de: g1 - O portal de notícias da Globo
Lula sanciona lei de acesso a dados de condenados por crimes sexuais
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, a Lei 15.035/2024, que garante acesso público ao nome completo e ao CPF de pessoas...
de: VEJA
Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
de: Metrópoles
Lula sanciona Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais com veto
Objeção do presidente Lula é sobre a permanência dos dados do condenado por dez anos depois do cumprimento da pena.
de: Revista Oeste
Lula sanciona cadastro de pedófilos e predadores sexuais; entenda principais pontos da lei
A lei busca prevenir novos crimes e facilitar acesso a informações para a proteção de mulheres e crianças.
de: Terra
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