Justiça suspende decreto que anulava processo de cassação de Flávia Pascoal
(PL), prefeita de Ubatuba; entenda
Decisão ocorreu após um pedido feito por um vereador da cidade à Justiça,
solicitando que a validade do decreto fosse suspensa e que o...
de: g1 - O portal de notícias da Globo
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Presidente do STF avalia perda superveniente do objeto, após aprovação de
decreto que anulou a cassação da prefeita de Ubatuba
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu intimar o vice-prefeito
de Ubatuba, Marcio Gonçalves Maciel, para que se manifeste, em...
de: LN21
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Justiça suspende decreto parlamentar que anulou cassação da prefeita Flávia
Paschoal(PL)
O juiz Dr. Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara de Ubatuba, determinou
nesta sexta-feira, dia 29, a imediata suspensão do Decreto...
de: Notícias das Praias
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MP recomenda a Justiça que suspenda decreto da Câmara de Ubatuba que anula
a cassação de Flávia Pascoal
Um parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), assinado pelo
promotor Fernando Fietz Brito, recomenda a Justiça que suspenda o...
de: www.cbnvale.com.br
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Política | Justiça suspende efeitos de decreto que anulava cassação de
prefeita de Ubatuba
A 3ª Vara de Ubatuba, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os
efeitos do Decreto Legislativo nº 35/2024, que anulava o processo de...
de: T7news
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Justiça suspende decreto que anulou cassação da prefeita de Ubatuba, SP
Por Rádio Costa Azul. A Justiça de Ubatuba determinou nesta sexta-feira
(29) a suspensão imediata do do decreto que anulou a cassação da...
de: A Gazeta RM
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Ubatuba: Justiça suspende decreto de cassação de Flávia Pascoal, mas a
mantém no cargo
Juiz da 3ª Vara Cível de Ubatuba seguiu parecer do Ministério Público em
análise de um pedido impetrado pelo vereador Adão Pereira;
de: Costa Norte
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Justiça suspende decreto que anulou a cassação da prefeita de Ubatuba
Flávia Pascoal
Mesmo com a suspensão do decreto, o juiz decdiu pela manutenção da prefeita
no cargo.
de: LN21
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Ministério Público defende suspensão de decreto que anulou a cassação da
prefeita de Ubatuba Flávia Pascoal
O embate jurídico em torno da situação da prefeita reeleita Flávia Pascoal
ganhou mais um capítulo esta semana. Desta vez, foi o Ministério...
de: LN21
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