Justiça do Trabalho de São Paulo nega vínculo de emprego a motoristas da 99
A Justiça do Trabalho em São Paulo manteve a sentença que nega o vínculo
empregatício entre motoristas e a empresa 99.
de: Revista Oeste
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STF e as decisões sobre vínculo dos trabalhadores de aplicativos
Podcast 15 Minutos fala sobre as decisões judiciais em relação ao vínculo
empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos.
de: Gazeta do Povo
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MIGALHAS nº 5.992
Rui Barbosa. Jurisprudência está na berlinda. O STF retoma o julgamento da
constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.
de: Migalhas
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Justiça do Trabalho de SP nega vínculo de emprego a motoristas da 99
Julgamento de ação civil pública de 2021 foi contrário ao pedido do
Ministério Público do Trabalho.
de: Folha de S.Paulo
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Uberização: Trabalho intermediado por plataformas não precisa estar
associado à CLT, diz ministro
“A justiça do trabalho, por mais liberal que possa ser, nunca abandonará a
perspectiva de que atua em um cenário desigual entre as partes e...
de: JOTA Info
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STF: o próximo passo antes de decidir sobre vínculo entre motorista e Uber
Processo relatado por Fachin pode estabelecer novas regras trabalhistas
para empresas que oferecem transporte por aplicativo.
de: VEJA
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Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem
trabalhadores
O reconhecimento ou não do vínculo empregatício entre trabalhadores e
plataformas de aplicativos tem gerado uma onda de decisões...
de: GP1
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Implicações Jurídicas da Regulamentação dos Aplicativos de Transporte no
Brasil
Palavras-chave: Garantia gestacional; Contrato de trabalho temporário;
Direito do trabalho.
de: Âmbito Jurídico
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Vínculo empregatício: por que o entregador não é CLT?
Essa é a principal dúvida gerada pelo assunto: por que simplesmente não
enquadrar os entregadores dentro das diretrizes da CLT,...
de: iFood - Institucional
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Trabalho por Aplicativo: o embate entre STF e Justiça do Trabalho
Uma onda de decisões da Justiça do Trabalho tem colocado em xeque o
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inexistência de...
de: Gazeta do Povo
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STF: o próximo passo antes de decidir sobre vínculo entre motorista e Uber
Processo relatado por Fachin pode estabelecer novas regras trabalhistas
para empresas que oferecem transporte por aplicativo.
de: VEJA
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Plataformas: O viver e morrer sobre rodas
Ser bloqueado no app – este é o medo constante dos entregadores. Isso leva
a acidentes, insegurança alimentar e adoecimento mental.
de: Outras Palavras
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12 perguntas sobre os rumos da regulação do trabalho plataformizado no
Brasil
No próximo dia 9 de dezembro, ocorrerá audiência pública no STF nos autos
do Recurso Extraordinário 1.446.336, tendo como relator o ministro...
de: Consultor Jurídico
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STF define data de audiências sobre relação entre motoristas de aplicativo
e plataformas digitais
compartilhe: Facebook Twitter WhatsApp. O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), relator do recurso que trata da relação entre...
de: Bnews
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas
e plataformas digitais
O ministro do STF Edson Fachin, relator do recurso que trata da relação
entre motoristas e plataformas digitais de transporte,...
de: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o
caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias,...
de: Senado
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STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e
plataformas digitais
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma audiência pública nos dias 9
e 10 de dezembro para discutir sobre a possibilidade ou não de...
de: Marreta Urgente
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Casa JOTA debate a regulamentação do trabalho intermediado por plataformas
Casa JOTA debate regulamentação do trabalho intermediado por plataformas. O
ministro do TST, Alexandre Ramos, participa no dia 2/12.
de: JOTA Info
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STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas
e plataformas digitais
Audiência convocada pelo ministro Edson Fachin será realizada nos dias 9 e
10 de dezembro. 28/11/2024 17:36 - Atualizado há 4 horas atrás. Post Views:
582.
de: Supremo Tribunal Federal (STF)
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STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘uberização’
Ministro Edson Fachin também publicou a programação para audiência, que
acontecerá em 9 e 10/12.
de: JOTA Info
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STF divulga lista de participantes de audiência pública sobre ‘uberização’
Ministro Edson Fachin também publicou a programação para audiência, que
acontecerá em 9 e 10/12.
de: JOTA Info
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STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e
plataformas digitais
Participarão dos debates o Ministério Público do Trabalho, a Frente
Parlamentar em Defesa dos Motoristas, movimentos e associações.
de: R7
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Plataformas: O viver e morrer sobre rodas
Ser bloqueado no app – este é o medo constante dos entregadores. Isso leva
a acidentes, insegurança alimentar e adoecimento mental.
de: Outras Palavras
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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o
caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias,...
de: Senado
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Seminário debate plataformização do trabalho e cooperativismo de
plataformas — FUNDACENTRO
Evento gratuito, realizado pela Fundacentro, ocorre em Salvador/BA no dia
28 de novembro.
de: www.gov.br
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12 perguntas sobre os rumos da regulação do trabalho plataformizado no
Brasil
No próximo dia 9 de dezembro, ocorrerá audiência pública no STF nos autos
do Recurso Extraordinário 1.446.336, tendo como relator o ministro...
de: Consultor Jurídico
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STF define data de audiências sobre relação entre motoristas de aplicativo
e plataformas digitais
compartilhe: Facebook Twitter WhatsApp. O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), relator do recurso que trata da relação entre...
de: Bnews
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STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e
plataformas digitais
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma audiência pública nos dias 9
e 10 de dezembro para discutir sobre a possibilidade ou não de...
de: Agora MT
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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD
A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o
caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias,...
de: Jornal de Uberaba
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