Ingresso em domicílio e busca pessoal: Tema 280 do STF e jurisprudência do STJ

A questão das provas obtidas mediante invasão de domicílio por policiais sem mandado de busca e apreensão foi tratada pelo Supremo Tribunal...
8 horas atrás
de: Consultor Jurídico

Continuar lendo...

Domicílio, Prova, Superior Tribunal de Justiça

Mais sobre isto

STJ anula provas obtidas em busca ilegal e absolve acusado de tráfico
Policiais entraram no prédio do acusado sem autorização e, na busca, encontraram drogas em apartamento preso com carro roubado.
de: Consultor Jurídico

Invasão de domicílio não se justifica mesmo com apreensão de droga
A entrada não autorizada e sem mandado judicial na casa de um acusado de tráfico de drogas exige elementos prévios a viabilizar tal ação.
de: Consultor Jurídico

STJ anula provas obtidas em busca ilegal e absolve acusado de tráfico de drogas
Durante a ação, policiais militares apreenderam mais de dois mil comprimidos de ecstasy, maconha, uma arma de fogo e munições.
de: Petrus News