Governo

Moção sobre paridade de gênero na OAB de Alagoas é aprovada

Proposta pela deputada Jó Pereira, a Moção de Apoio e Urgência ao Congresso Nacional para pautar a discussão acerca da alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 04.07.1994), incluindo a paridade de gênero e a equidade racial nas discussões ...

18/05/2022 22:09 de: Tribuna Hoje

Género, Governo

Regina Sousa anuncia linhas de crédito para pequenos negócios nesta quinta

As taxas de juros são de 5% ao ano, prazos para pagar de até 24 meses (capital de giro) ou 60 meses (investimento misto).

18/05/2022 21:08 de: Meionorte.com

Piauí, Governo, Regina Sousa

Isenção de PIS/Cofins sobre diesel não gera crédito tributário, esclarece MP

O decreto suprime uma parte do art. 9º da Lei Complementar, que trata da manutenção dos créditos para o PIS, Pasep e Cofins vinculados à comercialização de óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP, ou botijão de gás) e querosene de aviação.

18/05/2022 21:08 de: CNN Brasil

Tributo, Crédito tributário, PIS/PASEP, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Medida provisória, Congresso Nacional, Governo

RCA: Governo destaca papel "absolutamente determinante" de missões lusas

A 11.ª Força Nacional Destacada parte hoje para a República Centro-africana, onde irá integrar a missão MINUSCA das Nações Unidas, com o Governo a destacar o seu papel "absolutamente determinante para a manutenção da paz frágil" naquele país.

18/05/2022 20:10 de: Noticias ao Minuto

Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana, Missão, República Centro-Africana, Governo, Organização das Nações Unidas

Bolsonaro permite que servidor público trabalhe de casa, até do exterior, desde que cumpra metas

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que servidores públicos trabalhem de casa, até mesmo do exterior, desde que cumpram metas. A norma diz que, a partir de 1º de julho deste ano ...

18/05/2022 19:10 de: Economia & Negócios Estadão

Decreto, Jair Bolsonaro, Administração pública, Governo, Teletrabalho, Diário Oficial da União, Servidor público

AL autoriza Governo emprestar US$ 40 milhões para melhorias da administração junto ao Bird

Os deputados aprovaram em segunda votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (18.05), o Projeto de Lei (PL) 431/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar crédito externo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento ...

18/05/2022 19:09 de: VG Notícias

Governo

Içara: Governo assina convênio com a Associação Empresarial para o SEI

Seminário de Empreendedorismo e Inovação acontece nos dias 25 e 26 de maio de forma gratuita e online. Foto: divulgação. - Publicidade -. Na noite desta segunda-feira, 16, o Governo de Içara assinou um convênio com a Associação Empresarial (ACII) ...

18/05/2022 15:10 de: TN Sul

Empreendedorismo, Inovação, Içara, Governo

Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos.

18/05/2022 14:10 de: Primeira Hora

Brasil, Turismo, Mato Grosso, Governo

Governo está na expectativa de vender Eletrobras ainda em maio

VEJA Mercado: governo está confiante que TCU aprove hoje os cálculos para o processo de venda da empresa.

18/05/2022 12:13 de: VEJA.com

Governo, Eletrobras Eletronorte, Tribunal de Contas da União

Governo federal deve publicar decreto sobre teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (dia 17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na...

18/05/2022 11:05 de: Jornal Extra

Decreto, Teletrabalho, Administração pública, Jair Bolsonaro, Governo

Governo publica medida provisória para corrigir lei sancionada que dava crédito por imposto não pago

O Ministério da Economia havia divulgado que o corte de PIS e Cofins tiraria R$ 14,9 bilhões dos cofres públicos neste ano. Há ainda um impacto de R$ 1,66 bilhão que recairá sobre as contas de 2023, quando seriam recolhidos os tributos de fato gerados em ...

18/05/2022 11:05 de: Folha

Medida provisória, Governo

Polícia Penal: Governo de Alagoas divulga resultado final da avaliação de saúde

O Governo de Alagoas torna público o resultado final da avaliação médica das condições de saúde física e mental para o cargo de policial penal do concurso.

18/05/2022 11:05 de: Alagoas 24 Horas

Medicina, Governo, Edital

Evento debate perspectivas para desenvolvimento do Espírito Santo

O Governo do Estado, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveram, nesta terça-feira (17), um encontro para debater as oportunidades de crescimento do ...

18/05/2022 10:12 de: Governo ES

Espírito Santo, Economia, Desenvolvimento econômico, Governo

Governo institui programa de desempenho para servidores federais

Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) também regulamenta execução do teletrabalho para o funcionalismo público.

18/05/2022 09:11 de: Metrópoles

Governo, Diário Oficial da União, Teletrabalho, Decreto, Servidor público, Administração pública

EUA e governo afegão facilitaram volta do Talibã, diz relatório

De acordo com o documento redigido pelo Sigar (Inspetor Geral Especial para a Reconstrução do Afeganistão, na sigla em inglês), à medida que as forças do Talibã se aproximavam da capital Cabul, o então presidente Ashraf Ghani temia que os seus próprios ...

18/05/2022 08:06 de: Poder360

Kabul, Tehrik-i-Taliban Pakistan, Governo, Talibã, Ashraf Ghani, Paquistão, Afeganistão

Após fechar com Amastha, Damaso vai se licenciar para focar na pré-campanha e Tiago Andrino assume vaga na ...

De olho na consolidação do projeto ao governo, o parlamentar confirmou à Coluna do CT que pretende tirar uma licença do mandato no próximo dia 7, o que faz com que o ex-vereador palmense Tiago Andrino (PSB) seja alçado à Câmara.

18/05/2022 08:05 de: Cleber Toledo

Governo, Tocantins, Câmara dos Deputados do Brasil, Partido Social Cristão, Maria Júlia Coutinho

INSS: será que você já pode se aposentar por idade em 2022?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede ao trabalhador com carteira assinada que contribuiu ao longo de anos, a aposentadoria.

18/05/2022 03:10 de: Jornal Contábil

Governo, Deputado federal do Brasil, Seguridade social, Câmara dos Deputados do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social

Governo do Estado nomeia veterinários e técnicos aprovados no concurso da Adapar

Por meio do , foram nomeados nesta terça-feira (17) 25 médicos veterinários e 13 técnicos de manejo e meio ambiente para exercerem suas funções na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Também foi divulgado o , dando início ao Processo ...

18/05/2022 02:04 de: Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná

Paraná, Governo

Governadora discute soluções para déficit financeiro da Previdência Estadual

A governadora Regina Sousa se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com o economista Raul Velloso; o secretário de Governo, Antônio Neto; o presidente da Piauí Previdência, Ricardo Pontes, e representante da Secretaria do Planejamento e da Fundação ...

18/05/2022 02:04 de: Somos Notícia

Défice, Regina Sousa, Piauí, Governo

Titularidade de Noronha. Bolsonaro e Paulo Câmara vão se enfrentar em audiência no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tentar uma audiência de conciliação para resolver a ação judicial em que o Governo Bolsonaro pede a retomada da titularidade de Fernando de Noronha.

18/05/2022 00:12 de: JC Online

Paulo Câmara, Jair Bolsonaro, Governo, Supremo Tribunal Federal, Fernando de Noronha

Em três anos, Governo Federal entregou 4,2 mil obras de infraestrutura esportiva

Centenas de ginásios, pistas de atletismo, campos de futebol, piscinas, academias ao ar livre, estádios, quadras poliesportivas, pistas de skate, quadras de tênis e campos society estão à disposição de crianças, jovens, adultos e idosos do país.

17/05/2022 20:09 de: Primeira Hora

Governo, Infraestrutura

Privatização da Eletrobras: para onde vai o dinheiro e qual será o impacto na conta de luz?

Operação deve movimentar R$ 67 bilhões, sendo que R$ 25,3 bilhões irão para o caixa do governo; eventual alívio na conta de luz será pequeno e apenas temporário, alertam especialistas. No longo prazo, tendência é de que fatura fique mais cara, ...

17/05/2022 19:10 de: G1

Câmara dos Deputados do Brasil, Eletrobras Eletronorte, Tarifa de energia elétrica, Deputado federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Governo

ACM Neto ganharia eleição para governador da Bahia no 1º turno, diz pesquisa

Ex-prefeito de Salvador aparece com 55%, contra 18% do petista Jerônimo Rodrigues e 10% do bolsonarista João Roma.

17/05/2022 16:10 de: CartaCapital

Antônio Carlos Magalhães Neto, Partido dos Trabalhadores, Governo, Bahia

Comboio de alta velocidade para o Aeroporto do Porto

“Foi proposto ao governo […] A ligação ao Aeroporto Francisco Cha Carneiro será antecipada”, disse Carlos Fernandez. O Vice-Presidente da IP falou na Portuguese Railway Summit 2022 a realizar-se ...

17/05/2022 16:10 de: Jornal de Humaitá

Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Porto, Governo, Campanha, Alta velocidade ferroviária, Portugal

Secretário é exonerado na véspera de julgamento sobre Eletrobras no TCU

O governo federal exonerou Christiano Vieira da Silva do cargo de secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), pasta liderada pelo ministro Adolfo Sachsida desde a semana passada. A saída de Christiano ocorre na véspera de o ...

17/05/2022 15:10 de: UOL Economia

Exoneração, Energia elétrica, Ministério de Minas e Energia, Eletrobras, Governo

Governo muda classificação de filme com Van Damme 30 anos depois do lançamento

'O Grande Dragão Branco' passa a não ser recomendado para menores de 14 anos, diz Diário Oficial.

17/05/2022 15:10 de: Folha

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, O Grande Dragão Branco, Jean-Claude Van Damme, Governo

Governo do Chile chileno decreta estado de exceção em estradas abaladas por conflito indígena e repete ação de ...

Ação indica dificuldade para governar e deve aumentar tensões no interior da coalizão do governo; quando estava na oposição, Boric criticou política em território que tem registrado ações violentas.

17/05/2022 15:10 de: Jornal O Globo

Povos indígenas do Brasil, Mapuches, Governo, Estado de exceção, Chile

Com alerta de frio e ventos intensos, Governo de Criciúma delibera ações preventivas

Em uma reunião realizada na noite desta segunda-feira (16), o prefeito Clésio Salvaro definiu medidas preventivas junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Diretoria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e Celesc.

17/05/2022 14:10 de: SC Hoje

Governo, Frio, Criciúma

Comunidade lusa da Venezuela deve ser prioridade para o Governo português

A comunidade lusa da Venezuela deve ser uma prioridade para o Governo português, alertou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, sublinhando que as desigualdades sociais refletem-se nos portugueses, mas que a ...

17/05/2022 12:12 de: Noticias ao Minuto

Governo, Venezuela

Ezequiel decidirá possível apoio do PSDB a Fátima após reunião

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e do PSDB potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira, confirmou que deverá se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) nos próximos dias para debater as tratativas em relação a ...

17/05/2022 11:04 de: Agora RN

Partido dos Trabalhadores, Rogério Simonetti Marinho, Ezequiel Ferreira, Partido da Social Democracia Brasileira, Alvaro Dias, Rio Grande do Norte, Governo, PSDB, Fátima Bezerra

Começa a entrega dos cartões do auxílio de R$ 3 mil; veja como receber

O Governo do estado explica que o Auxílio Emergencial Recomeçar é pago pelo Banco do Brasil e pode ser utilizado para compras em lojas que permitem a comercialização dos itens previstos no programa. Não há possibilidade de saque.

17/05/2022 10:12 de: Correio de Minas

Rio de Janeiro, Governo

Wilson Lima anuncia que moradores do Prosamin+ receberão registro de imóvel em junho

*Da Redação Dia a Dia Notícia. O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta segunda-feira (16), que os beneficiários do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Igarapé do Quarenta, receberão em junho o registro de ...

17/05/2022 08:06 de: Dia a Dia Notícia

Governo, Amazonas, Rua Igarapé do Quarenta, Manaus, Indenização

Totvs (TOTS3) diz que governo de Cingapura amplia fatia a 6,4% do capital

A Totvs (TOTS3) informou que o governo de Cingapura passou a deter de forma isolada 4,912% do capital social da companhia, o que corresponde a 30.316.119 ações ordinárias. De acordo com o comunicado da empresa brasileira, a participação da GIC subiu ...

17/05/2022 03:10 de: InfoMoney

Singapura, Governo, Capital social, Totvs, Ação, Sociedade anónima

Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no lançamento oficial do programa Foco no Fogo 2022.

17/05/2022 03:10 de: Surgiu

Queimada, Incêndio, Governo, Tocantins, 2022

Governo do Ceará lança Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de MSE

A solenidade, que ocorreu na sede do Pacto por um Ceará Pacífico, também apresentou a Normativa da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado, mais uma ferramenta para auxiliar os jovens cearenses e o sistema que os atende.

17/05/2022 03:10 de: Ceará

Medida socioeducativa, Ceará, Governo, Conselho Nacional de Justiça

Governador sanciona lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido no Pará

O governador Helder Barbalho sancionou, na última sexta-feira (13), a Lei nº 9.593, que veta esse tipo de conduta. Crianças, autistas, gestantes, idosos, pessoas acamadas, além de animais, são os principais beneficiados com o combate à poluição sonora, do ...

17/05/2022 01:09 de: G1

Helder Barbalho, Governo, Fogos de artifício, Pará

Encontro Estadual dos Bancários discute reivindicações da categoria aos fóruns e inicia Campanha Nacional

A categoria participou da análise de conjuntura feita pelo economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Reginaldo Aguiar, que traçou o cenário de desmonte da economia e as perspectivas de mudanças no panorama ...

16/05/2022 22:08 de: ClickPB

Democracia, Sindibancários Espírito Santo, Banco do Brasil, Governo, Bancários

Governo confirma Virada SP em Santa Bárbara d'Oeste

O Governo de São Paulo confirmou que Santa Bárbara d'Oeste vai receber a Virada SP 2022. A data, as atrações e os locais do evento ainda serão anunciados. Segundo a prefeitura, as 24 horas ininterruptas de programação poderão ser conferidas em diversos ...

16/05/2022 21:08 de: O Liberal

Santa Bárbara D'Oeste, Cultura, Governo do estado de São Paulo, Governo

Só 28% dos aparelhos usados por pacientes com deficiência em SP foram cedidos pelo poder público, diz estudo

Att Srs AssinantesNa matéria publicada anteriormente havia uma informação incorreta no título. Estava atribuído somente ao Governo de SP a compra de produtos assistivos. Segue a nota corrigida:Só 28% dos equipamentos ou produtos usados por pac.

16/05/2022 21:08 de: UOL Notícias

São Paulo, Organização Mundial da Saúde, Governo, Fundo das Nações Unidas para a Infância

Governo do Paraná lança campanha para arrecadação de roupas e agasalhos

O Governo do Paraná inicia nesta terça-feira (17) a terceira edição da campanha Aquece Paraná 2022, para trazer mais conforto e dignidade à população em situação de vulnerabilidade social, através da arrecadação de roupas e cobertores.

16/05/2022 21:08 de: Riomafra Mix

Governo, Terça-feira, Paraná

Procurador-geral de Justiça recebe comitiva sobre concessão de rodovias

Na manhã desta segunda-feira (16/5), uma comitiva – formada por parlamentares, advogados, engenheiros e empresários – reuniu-se com o o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP-RS), Marcelo Lemos Dornelles.

16/05/2022 19:10 de: Folha Popular

Governo, Concessão, Pedágio, Ministério Público

'Bancada do prefeito resolveu se omitir das comissões', diz líder da oposição na CMS

Com o tensionamento visto na Câmara de Vereadores de Salvador nas últimas semanas, a instalação de algumas comissões da Casa Legislativa é o ponto de impasse da vez. Líder da bancada de oposição na CMS, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) acredita ...

16/05/2022 18:11 de: Bahia Notícias

Antônio Carlos Magalhães Neto, Liderança, Governo, Câmara Municipal de Salvador

“Educação sobre Rodas” vai oferecer matrículas em cursos profissionalizantes durante a Rondônia Rural Show, em Ji ...

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, confirmou a presença.

16/05/2022 16:10 de: Rondônia Dinâmica

Ensino, Rondônia Rural Show Internacional, Brasil, Ji-Paraná, Agronegócio, Governo

Governo do Estado avança em transparência e lança Política de Dados Abertos

O Espírito Santo, que já publica as informações exigidas por lei em formato aberto, vai passar a disponibilizar outros dados de forma voluntária.

16/05/2022 14:10 de: O Ribanense

Espírito Santo, Dados abertos, Governo

Novos secretários do governo Paulo Dantas são nomeados; veja quem são

Tomou posse nesta segunda-feira (16) o secretariado do governador eleito, Paulo Dantas (MDB). Ao todo, 12 mulheres passam a ocupar cargos de secretárias, o maior número da história do estado. Compartilhe no WhatsApp · Compartilhe no Telegram.

16/05/2022 13:10 de: G1

Governo, Alagoas, Secretário de Estado

Goiás já registrou mais mortes por dengue neste ano do que ao longo de 2021

Boletim da SES-GO mostra que em 2022 foram confirmadas 36 mortes causadas pela doença e, no ano passado, 33. Estado tem 5 vezes mais casos da doença por 100 mil habitantes que a média nacional.

16/05/2022 12:13 de: G1

Governo do Estado de Goiás, Governo, Vacina, Goiás, Inverno, Vacinação

Governador Renato Casagrande inaugura obra e leva mais investimentos para São Roque do Canaã

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã deste domingo (15), em São Roque do Canaã, na microrregião Centro-Oeste, para a inauguração de obras, formalização de repasses e também para anunciar novos investimentos em diversas áreas.

16/05/2022 12:13 de: ES Fala

São Roque do Canaã, Renato Casagrande, Governo, Espírito Santo

Economia publica resolução que abre caminho para estudo de privatização da Pré-Sal Petróleo SA

O ato é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o conselho do PPI, e pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A orientação ocorre dias depois de Sachsida entregar a ...

16/05/2022 09:12 de: InfoMoney

Governo, Privatização, Camada pré-sal, Petróleo, Petrobras, Ministério de Minas e Energia

Novos secretários do governo Paulo Dantas são nomeados; veja quem são

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas deste domingo (15) a nomeação do secretariado do governador eleito de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Ao todo, 12 mulheres irão ocupar cargos de secretárias, o maior número da história do estado.

16/05/2022 09:11 de: G1

Alagoas, Veja, Secretário de Estado, Governo

Cúpula bolsonarista quer lançar a senadora Daniella Ribeiro, para disputar o governo do estado da Paraíba

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. A política é realmente muito dinâmica. Enquanto continua o impasse para lançar o deputado federal Aguinaldo Ribeiro(PP), como provável candidato a senador na chapa do governador João Azevêdo (PSB), ...

16/05/2022 08:05 de: A Tribuna do Sertão

Daniella Ribeiro, Senado Federal do Brasil, Aguinaldo Ribeiro, Paraíba, Governo, Senador