Direito

Prazo para inscrições do curso CMDCA é prorrogado

Curso sobre atribuições do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) cujo alvo é a capacitação de membros/as e secretários/as executivos/as de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, tem prazo de ...

18/05/2022 12:13 de: Surgiu

Sociedade, Direito, Direitos da criança, 2022

Defesa de Alexandra desiste e julgamento do habeas corpus é cancelado pelo TJ-RS

O julgamento do habeas corpus do Caso Rafael, que estava marcado para a tarde desta terça-feira, 17, na 2ª Câmara Criminal do TJ-RS, foi cancelado. Conforme o presidente do órgão julgador e relator do processo, Desembargador José Antônio Cidade Pitrez, ...

17/05/2022 22:08 de: Rádio Progresso de Ijuí

Direito, Júri, Habeas corpus

Gol muda horário de voo, avisa 4 meses antes, mas passageira processa mesmo assim

A passageira alega que a mudança atrapalhou todo o organograma dos passeios e toda a família resolveu não mais viajar.

17/05/2022 17:11 de: AEROIN

Dano moral, Paraíba, Direito

Defensoria aciona STF para que trans retifiquem registro civil de graça

Órgão sustenta que a cobrança de taxas contraria determinação do próprio Supremo em garantir a alteração do registro em cartórios.

17/05/2022 15:10 de: Veja São Paulo

Direito, Supremo Tribunal Federal

Fim da Lei Seca? STF julga ação sobre uso do bafômetro. Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (18/5) a análise sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca. A decisão pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros.

17/05/2022 11:05 de: Metrópoles

Etilômetro, Direito, Supremo Tribunal Federal, Brasil, Lei Seca, Bebida

Espetáculo A Casa Encantada reflete sobre direitos da criança e do adolescente

Pré-estreia leva montagem de Cássia Vale, premiada no Braskem do ano passado, para o Pelourinho.

17/05/2022 09:12 de: Jornal Correio

Espetáculo, Direito

Audiência reforça necessidade de criação de Conselho para promoção dos direitos da população LGBTQIA+

O assunto foi abordado nesta segunda-feira (16) durante a audiência pública “Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia: avanços e desafios para a população LGBTI+ no Paraná”, promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná.

16/05/2022 23:07 de: Assembleia Legislativa do Paraná

LGBT, Direito

Laudo não aponta doença para isentar Riva do imposto de renda

O laudo da Perícia Médica da Secretaria de Estado de Gestão concluiu que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, não possui nenhuma doença para que seja isentada a cobrança de imposto de renda sobre sua pensão.

16/05/2022 15:10 de: Gazeta Digital

Isenção fiscal, Imposto de renda, Direito

Definição de serviços hospitalares deve ser respeitada para clínica ter IRPJ reduzido

Consultor Jurídico - Notícias, 16/5/2022 - Clínica deve atender requisitos de lei de 2008 para ter IR reduzido [Empresarial, Judiciário]

16/05/2022 15:10 de: Consultor Jurídico

Direito, Clínica

Destaques

PIS/Cofins sobre cigarro. Na venda de cigarros, o comerciante varejista, na condição de substituído tributário, não tem legitimidade para postular a restituição do PIS e da Cofins recolhidos pelo fabricante, importador ou comerciante atacadista, ...

16/05/2022 13:10 de: Valor Econômico

Direito, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, PIS/PASEP

Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide esta segunda-feira quanto ao aborto. O que está em causa?

O aborto pode mesmo voltar a ser ilegal nos Estados Unidos. É já esta segunda-feira que o Supremo Tribunal divulga o parecer quanto a esta lei. O que é que esta decisão implica? Quem serão os visados? E em termos de política internacional?

16/05/2022 08:06 de: MAGG

Protesto, Direito, Aborto

TJMG, STJ e os honorários advocatícios. Justiça mineira questiona tese vinculante

E que segurança jurídica posso esperar quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais “peita” entendimento finalmente exaurido pelo Superior Tribunal de Justiça e deixa de aplicar o CPC na fixação de honorários advocatícios sucumbenciais?

16/05/2022 08:05 de: Barbacena On Line

Direito, Processo judicial, Princípio da sucumbência

Sem que entregadores saibam, iFood tem contrato que prevê direitos trabalhistas

De acordo com contrato, empresa terceirizada contratada pelo iFood se compromete a "isentar"aplicativo de processos na Justiça · Juízes têm reconhecido vínculo empregatício entre entregador, Operador Logístico e iFood ...

16/05/2022 07:11 de: UOL Economia

Natal, Direito do trabalho, iFood, Direito, Gerência, Fim de semana

Prorrogadas inscrições para estágio da área de Direito na Procuradoria

Os alunos de Direito que tiveram dificuldades para obter a documentação necessária e participar do certame têm agora mais uma semana para providenciarem os papéis e ficarem aptos a se inscreverem. Os estagiários terão oportunidade de ampliar conhecimento ...

16/05/2022 00:11 de: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Direito, Procurador, Campos dos Goytacazes, Prefeito no Brasil, Estágio profissional

CNJ conclui inspeções no tribunal de Justiça e no sistema prisional do Amazonas

Foi verificado o funcionamento de unidades judiciais e serviços auxiliares à justiça, iniciada a regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas e realizado mutirão de inspeções em estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias. As atividades ...

15/05/2022 14:10 de: CNJ

Direito, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Amazonas, Poder Judiciário do Brasil, Eduardo Braga

Trabalhadores têm direito a R$ 23 bilhões do PIS/Pasep; saiba mais

Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 10 milhões de trabalhadores que atuaram com a carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988 têm direito as Cotas do Fundo PIS/Pasep. Um montante superior a R$ 23 bilhões aguada ser sacado.

14/05/2022 01:10 de: Surgiu

PIS/PASEP, Direito, Caixa Econômica Federal, Saquê