Supremo Tribunal Federal

Sport tira onda com Fla após STF negar novo recurso sobre 1987: "Oxe, de novo?"

Torcedores do Leão também entram no clima e zoam dizendo que são campeões todo o ano em que clube carioca tenta recurso a respeito de título...

07/12/2023 11:04 de: Globo Esporte

1987, Brasileirão Série A, Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987, Clube de Regatas do Flamengo, São Paulo Futebol Clube, Sport Club do Recife, Supremo Tribunal Federal, Troféu Copa Brasil

STF autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano Carlo Riefoli, condenado na Itália por dois homicídios...

06/12/2023 10:13 de: UOL Notícias

Extradição, Falência, Supremo Tribunal Federal

STF oficia CNJ sobre decisões da Justiça do Trabalho que ignoram jurisprudência

Ministros da 1ª Turma da Suprema Corte dizem que essa situação obriga o tribunal a julgar cada vez mais reclamações sobre o tema.

06/12/2023 10:13 de: Conjur

Alexandre de Moraes, Relações laborais, Supremo Tribunal Federal

Julgamento no STF pode afastar Haddad, Rui Costa e Silveira de conselhos de estatais; entenda

Ministros retomam nesta quarta-feira, 6, ação que questiona travas a nomeações de políticos para cargos de direção e conselhos de empresas...

06/12/2023 07:11 de: Estadão

Empresa estatal, Michel Temer, Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal

Ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até 5 anos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em...

05/12/2023 16:09 de: Conjur

Código de Defesa do Consumidor, Dano moral, Supremo Tribunal Federal

QUIZ: descubra o que é mito e o que é verdade sobre maconha; STF discute liberação do porte para consumo próprio

Terminou nesta segunda-feira (4) o prazo de vista (mais tempo para analisar o caso) pedido pelo ministro André Mendonça, mas ainda não há...

05/12/2023 07:11 de: G1

Maconha, Supremo Tribunal Federal

MaisPB • Supremo derruba lei que imputa crime a secretário que não comparecer à Assembleia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Federal...

04/12/2023 14:08 de: MaisPB

Constituição do Estado da Paraíba, Crime de responsabilidade, Paraíba, Supremo Tribunal Federal

Confaz discute norma para uso de créditos de ICMS

A medida, porém, pode levar as empresas do varejo novamente ao Judiciário depois de terem vencido a discussão no Supremo Tribunal Federal...

04/12/2023 10:16 de: Valor Econômico

Ação declaratória de constitucionalidade, Câmara dos Deputados, Brasil, Confaz, Convênio, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Lei complementar, Lei Kandir, Mercadoria, Supremo Tribunal Federal

Após anulação, nova prova para concurso da PM do RJ será aplicada pela FGV

A data para aplicação do exame ainda não foi divulgada. A autorização da contratação da FGV foi publicada nesta sexta (1º) no Diário...

04/12/2023 09:12 de: G1

Concurso público, Edital, FGV Crescimento & Desenvolvimento, Polícia militar, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Supremo Tribunal Federal

Ludmila oferece treinamento jurídico a senadores para sabatina de Dino

Censurada nas redes sociais e aposentada compulsoriamente por criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Ludmila Lins Grilo resolveu...

02/12/2023 17:08 de: Gazeta do Povo

Flávio Dino, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF não determinou demissão nem bloqueio das redes sociais de Augusto Nunes

Postagens no Instagram e X (antigo Twitter) inventam decisão do Supremo contra comentarista; Nunes desmentiu o boato.

02/12/2023 08:03 de: Estadão

Augusto Nunes, Demissão, Supremo Tribunal Federal

Coluna Esplanada - 29/11/2023

A permanência do encrencado ministro das Comunicações, Juscelino Filho, evidencia a submissão do Planalto ao Centrão e ao padrinho político...

02/12/2023 07:08 de: Estado de Minas

Davi Alcolumbre, Flávio Dino, Governo, Juscelino Filho, Lula, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para tornar Jorge Kajuru réu por calúnia

Defesa de Kajuru alega que as declarações não se enquadram nos crimes de honra, pois não houve referência a um fato determinado.

02/12/2023 03:10 de: O Antagonista

GILMAR FERREIRA MENDES, Jorge Kajuru, Senado Federal do Brasil, Senador, Supremo Tribunal Federal, Vanderlan Cardoso

O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema,...

02/12/2023 03:10 de: VEJA

Brasil, Flávio Dino, Paulo Gonet Branco, Supremo Tribunal Federal

Incomodado, Lula vetou Cappelli como ministro da Justiça interino

Em reunião com ministros no Alvorada, Lula rejeitou sugestão para que Flávio Dino se afastasse do Ministério da Justiça e Cappelli...

02/12/2023 02:05 de: Metrópoles

Flávio Dino, Lula, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Partido dos Trabalhadores, Simone Tebet, Supremo Tribunal Federal

'Óbvio que tem um componente político na indicação de ministro do Supremo', diz Gleisi sobre escolha de Dino por Lula

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu que há um "componente político" na indicação de nomes para compor o Supremo...

02/12/2023 02:04 de: O Globo

Flávio Dino, Gleisi Hoffmann, Lula, Partido dos Trabalhadores, Presidente do Brasil, Supremo Tribunal Federal

De saída do ministério, Dino recebe prêmio “Cadeado de Chumbo”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi premiado com o Cadeado de Chumbo 2023, que destaca as piores respostas de órgãos públicos a...

01/12/2023 18:12 de: O Antagonista

2023, Controladoria-Geral da União, Flávio Dino, Lei de Acesso à Informação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia pede explicações do Legislativo sobre chefes com parentesco no Executivo

Cármen Lúcia determinou que o STF requisite, com “urgência e prioridade”, informações ao Legislativo de três localidades diferentes do país...

01/12/2023 18:12 de: O GLOBO

Cármen Lúcia Antunes Rocha, Supremo Tribunal Federal

Cadastro de pedófilos: STF deve decidir nesta sexta se autoriza lista de condenados em Mato Grosso

Em sessão virtual, que se prolonga até 23h59, ministros analisam duas leis estaduais, uma de 2015, outra de 2019, que criaram lista de...

01/12/2023 15:08 de: Estadão

Mato Grosso, Mauro Mendes, Supremo Tribunal Federal

Nunes Marques suspende reintegração em terra indígena do Pará

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma reintegração de posse da Terra Indígena Apyterewa, que é...

30/11/2023 09:12 de: O GLOBO

Comissão parlamentar de inquérito, CPI das ONGs, Organização não governamental, Pará, Supremo Tribunal Federal, Terra Indígena Apyterewa, Terras indígenas do Brasil

STF detalha condições para cassação de registro de fabricante de cigarros

Na época do julgamento do mérito, em 2018, R$ 21 bi em tributos eram devidos por empresas do segmento.

29/11/2023 17:10 de: Valor Econômico

Cassação, Supremo Tribunal Federal

STF deve gastar mais de R$ 5 MI com segurança

Alguém tem notícia em qual parte do mundo uma suprema corte de Justiça precisa gastar essa fábula milionária para dar segurança aos seus...

28/11/2023 20:10 de: Blog do Prisco

Blindagem de veículos, Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal, Veículo utilitário esportivo

Inovações tecnológicas da Justiça brasileira despertam interesse de integrantes da OEA - Portal CNJ

Uma comitiva com representantes da Organização das Estados Americanos (OEA), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) da Argentina e do...

28/11/2023 12:14 de: CNJ

Angola, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal

Opinião - Que imposto é esse: Ação rescisória e o STF: a sobrevida da coisa julgada?

Supremo poderá analisar prazo para ajuizamento de ações que visam rever coisas julgadas individuais.

28/11/2023 12:14 de: Folha

Ação rescisória, Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal

Camarotti e Magnoli discutem ao vivo na GloboNews, e internautas comentam: 'O clima esquentou'

Os jornalistas analisavam a indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF; assista.

28/11/2023 09:13 de: Terra

Demétrio Magnoli, Flávio Dino, Gerson Camarotti, GloboNews, Lula, Supremo Tribunal Federal

Voto de Wagner em PEC implodiu candidatura de Messias ao STF e selou favoritismo de Dino

Ministro da AGU, antes descrito como favorito à Corte, foi assistente parlamentar do líder do governo no Senado, nova 'persona non grata'...

28/11/2023 08:06 de: Estadão

Advogado-geral da União do Brasil, Flávio Dino, Jaques Wagner, Lula, Partido dos Trabalhadores, Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal

STF anula decisões do TRT-2 que foram contra precedentes sobre terceirização

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e...

28/11/2023 03:10 de: Conjur

Luiz Fux, Recurso processual, Supremo Tribunal Federal, Terceirização

Projeto de lei quer proibir destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais no AM

Deputado também quer impedir que os órgãos de fiscalização do estado acompanhem os órgãos federais durante as ações de destruição e...

27/11/2023 23:08 de: G1

Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas, Bem, Direito, Supremo Tribunal Federal

Barroso levará ao plenário proposta de retornar ação penal para turmas

OAB solicitou alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa.

27/11/2023 22:08 de: Migalhas

Luís Roberto Barroso, Ordem dos Advogados do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF valida lei questionada por ruralistas que afeta compra de terras por estrangeiros

O STF sepultou a tese evocada por ruralistas no julgamento que envolve o controle da compra de terras por estrangeiros no Brasil.

27/11/2023 21:06 de: O GLOBO

Alexandre de Moraes, Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Corregedor, Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

O colegiado chancelou uma decisão do ministro Dias Toffoli e aplicou uma nova derrota ao ex-presidente e ao PL.

27/11/2023 21:05 de: Carta Capital

Jair Bolsonaro, José Antonio Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral

Presidente do CNJ faz reunião com tribunais mineiros sobre Justiça 4.0 - Portal CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Belo...

27/11/2023 21:05 de: CNJ

Desembargador, Luís Roberto Barroso, Poder judiciário, Presidente do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Investigações como a Cascalhos de Areia deverão ser submetidas ao Poder Judiciário

Ministério Público de Mato Grosso do Sul publicou resolução para atender decisão do STF, que obriga os MPs a informarem sobre investigações...

27/11/2023 20:06 de: Correio do Estado

Investigação criminal, Ministério Público, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Poder Judiciário do Brasil, Supremo Tribunal Federal

OAB pede que ações penais originárias sejam julgadas presencialmente pelo Supremo

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e...

27/11/2023 20:06 de: Conjur

Luís Roberto Barroso, Ordem dos Advogados do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF vai julgar limites da liberdade de expressão, e especialistas apontam necessidade de critérios bem definidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estabelecer, no próximo dia 29, uma tese que irá nortear parâmetros sobre liberdade de expressão e o...

27/11/2023 18:11 de: O Globo

Alexandre de Moraes, Liberdade de expressão, Repercussão geral, Supremo Tribunal Federal, Veículo de comunicação

Alcolumbre deve escolher bolsonarista para relatar PEC dos mandatos no STF

A Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece um período de oito anos como mandato para os próximos ministros do Supremo Tribunal...

27/11/2023 18:11 de: O Cafezinho

Brasil, Davi Alcolumbre, Jackpot, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

Zanin anula reconhecimento de vínculo de emprego a entregador do Rappi

O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu nesta quarta-feira, 22, anular uma decisão do TST que reconheceu vínculo de emprego entre um...

27/11/2023 17:08 de: Migalhas

Rappi, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho

Procon de Caraguatatuba participa de 35º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba esteve presente no 35º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor na última sexta-feira (24/11),...

27/11/2023 17:07 de: Prefeitura de Caraguatatuba

Código de Defesa do Consumidor, Consumidor, Direito, Fundação Procon SP, Relações de consumo, São Paulo, Supremo Tribunal Federal

Reconhecimento de pessoas é tema de livro organizado por ministro e defensor

A importância da psicologia do testemunho para uma aplicação mais justa do artigo 226 do Código de Processo Penal é um dos temas centrais do...

27/11/2023 17:07 de: Conjur

Rogerio Schietti Cruz, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Centrais querem engordar seu caixa com um novo imposto

Com a extinção do imposto sindical em 2017, a arrecadação das centrais sindicais caiu de maneira abrupta. Pela lei então em vigor, parte do...

27/11/2023 17:07 de: VEJA

Contribuição sindical, Direito do trabalho, Paulo Paim, Sindicato, Supremo Tribunal Federal

Confronto com o Congresso fragiliza Supremo

Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam a escalada...

27/11/2023 16:09 de: Correio Braziliense

Congresso Nacional, Luís Roberto Barroso, Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para condenar moradora de São José dos Campos por atos golpistas no 8 de janeiro

Prazo para julgamento se encerra nesta sexta-feira (24) e já conta com seis votos a favor da condenação.

27/11/2023 15:11 de: G1

8 de janeiro, Alexandre de Moraes, Jackpot, Prisão, Supremo Tribunal Federal

Delação de Cid, espionagem da Abin e 8 de janeiro: as decisões que Gonet, o novo PGR, terá de tomar

Escolhido por Lula para comandar o Ministério Público Federal, Paulo Gonet terá que se posicionar sobre questões pendentes no órgão.

27/11/2023 15:11 de: O Globo

Argentina, Congresso Nacional, Fernando Haddad, Lula, Procurador-Geral da República, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal

Com três posições distintas, vista suspende julgamento sobre retroatividade do ANPP

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e...

27/11/2023 15:11 de: Conjur

Direito penal, GILMAR FERREIRA MENDES, Supremo Tribunal Federal

Em parceria com STF, STJ sediará V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados.

27/11/2023 15:10 de: Jusdecisum

Assusete Magalhães, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Precedente jurídico, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

STF e Senado precisam do Qatar para negociar uma trégua

Enquanto Israel e Hamas negociam, ministros do STF cogitam cortar diálogo com governo.

27/11/2023 15:10 de: Folha

Supremo Tribunal Federal

Post engana ao sugerir que Barroso oferecia risco a voo

É enganosa a publicação que alega que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi impedido de embarcar em um...

27/11/2023 15:10 de: UOL Notícias

Brasil, Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal

APLB entra com ação no STF pedindo pagamento à vista e integral dos precatórios aos professores

A APLB-Sindicato e demais entidades que compõem a Frente Norte e Nordeste pela Educação entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...

27/11/2023 15:10 de: APLB-Sindicato

APLB Sindicato, Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Precatório, Supremo Tribunal Federal

Centenas de apoiantes de Bolsonaro manifestam-se contra "abusos" do Supremo Tribunal...

Centenas de apoiantes do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro manifestaram-se hoje em São Paulo contra o que consideram ser "abusos" do...

27/11/2023 15:10 de: Lusa

Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Manaus, Presidente do Brasil, Protesto, Supremo Tribunal Federal

‘Prerrogativas’ sai em defesa de Jaques Wagner, criticado no PT por apoiar a PEC que limita o STF

Grupo de juristas progressistas ressalta, no entanto, que o desagravo não significa apoio ao texto aprovado no Senado.

27/11/2023 15:10 de: Estadão

Congresso Nacional, Governo, Jaques Wagner, Lula, Partido dos Trabalhadores, Senado Federal do Brasil, Supremo Tribunal Federal