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![Governo quer Congresso como ‘barriga de aluguel’ para medidas suspeitas de
‘contabilidade criativa’]()
Governo quer Congresso como ‘barriga de aluguel’ para medidas suspeitas de ‘contabilidade criativa’
Fazer um bloqueio menor do que a lei do arcabouço manda, sem alterar a regra, pode se configurar um passo errado e colocar o governo em...
02/12/2023 09:12 de: EstadãoLei de diretrizes orçamentárias, 2024, Congresso Nacional, Governo, Fernando Haddad, Randolfe Rodrigues, Danilo Forte
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- Relator da LDO desmente Haddad e diz que vai rejeitar emenda que limita bloqueio de despesas em 2024 - Estadão
- Relator da LDO rejeita proposta que permitiria gastos além da meta em 2024 - Carta Capital
- Relator da LDO rejeitará emenda que limita bloqueio de gastos em 2024 - Poder360
- Relator da LDO, Danilo Forte aponta que cenário é difícil: 'Governo só pensa em aumentar imposto' - Diário do Nordeste
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![Em Dubai, Lira tentará vender agenda verde como aceno à 'Faria Lima']()
Em Dubai, Lira tentará vender agenda verde como aceno à 'Faria Lima'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende aproveitar a COP-28 para atrair investidores estrangeiros para o Brasil.
02/12/2023 07:09 de: UOL NotíciasCâmara dos Deputados, Brasil, Brasil, Congresso Nacional
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- Pauta verde do Congresso impulsiona o Brasil para a vanguarda da economia - Correio Braziliense
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![Congresso Nacional e Internacional sobre Bancos Centrais, Sistema
Financeiro e Desenvolvimento Econômico]()
Congresso Nacional e Internacional sobre Bancos Centrais, Sistema Financeiro e Desenvolvimento Econômico
Intervenção de Éric Toussaint sobre o papel dos bancos centrais nas policrises capitalistas.. No âmbito do Congresso Nacional e...
01/12/2023 20:09 de: CADTMSindicato, Finanças, Congresso Nacional, Sistema financeiro, Banco central
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![Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais]()
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos...
01/12/2023 15:08 de: Senado FederalCongresso Nacional, Administração pública, Telecomunicações Brasileiras S.A., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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![Senado aprova PL das “offshores” e fundos exclusivos; texto vai à sanção]()
Senado aprova PL das “offshores” e fundos exclusivos; texto vai à sanção
Votação ocorreu de forma simbólica e contou com o apoio até mesmo de integrantes da oposição; projeto não sofreu novas modificações de...
30/11/2023 09:13 de: InfoMoneyEmpresa Offshore, Congresso Nacional, Senado Federal do Brasil, Fundo de investimento
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![Bancada baiana no Congresso destina parte das emendas para reforma do TCA]()
Bancada baiana no Congresso destina parte das emendas para reforma do TCA
A bancada baiana no Congresso, liderada pela deputada federal Lídice da Mata, fechou um acordo para destinar parte das emendas à reforma do...
29/11/2023 19:09 de: Bahia NotíciasDeputado federal do Brasil, Congresso Nacional, Teatro Castro Alves, Bahia, Lídice da Mata
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!['Ele não teve o direito de saber por que estava morrendo', diz Sâmia Bomfim
sobre a execução do irmão]()
'Ele não teve o direito de saber por que estava morrendo', diz Sâmia Bomfim sobre a execução do irmão
Deputada revela que socorro demorou a chegar em dia em que médicos foram baleados, conta que itens pessoais de Diego Bomfim estavam...
29/11/2023 07:11 de: FolhaDeputado federal do Brasil, Congresso Nacional, Sâmia Bomfim, Câmara dos Deputados, Brasil, Partido Socialismo e Liberdade
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- Sâmia Bomfim retorna à Câmara após licença por morte do irmão - CNN Brasil
- Sâmia Bomfim retorna às atividades na Câmara após licença médica por assassinato do irmão - Carta Capital
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- Sâmia Bomfim volta às atividades parlamentares após 2 meses da morte do irmão - Diário do Poder
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![MST realizará 7º Congresso Nacional em julho de 2024, ano em que completa
40 anos]()
MST realizará 7º Congresso Nacional em julho de 2024, ano em que completa 40 anos
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realizará seu 7º Congresso Nacional de 15 a 19 de julho do ano que vem, em Brasília.
29/11/2023 01:11 de: FolhaCongresso Nacional, 2024, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
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política - Notícias]()
Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política - Notícias
A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro "Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas...
28/11/2023 17:07 de: Câmara dos DeputadosComissão, Senador, Congresso Nacional
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![Estados perdem R$ 109 bi de ICMS e dizem que imposto teria de ir a 22%]()
Estados perdem R$ 109 bi de ICMS e dizem que imposto teria de ir a 22%
Os governos estaduais estimam que as leis aprovadas no ano eleitoral pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o ICMS de energia...
27/11/2023 19:09 de: FolhaCongresso Nacional, Lula, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
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- Estados calculam perdas de R$ 109 bi com leis patrocinadas por Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso - Estadão
- Estados perdem R$ 109 bi de ICMS e dizem que imposto teria de ir a 22% - Folha
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- Comsefaz: Estados perdem R$ 109 bi de arrecadação após redução de alíquota do ICMS em 2022 - InfoMoney
- Estados estimam alíquota média de ICMS em 20% em 2024 para compensar perdas de R$ 109 bi - O GLOBO
- Estados perdem R$ 109 bi de ICMS em um ano estimam alíquota média em 20% para imposto em 2024 - EXTRA
- Estados perderam mais de R$ 100 bilhões com teto de ICMS sobre combustíveis, diz Comsefaz - G1
- Estados perderam R$ 109 bilhões com teto do ICMS, aponta Comsefaz - Correio Braziliense
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![Confronto com o Congresso fragiliza Supremo]()
Confronto com o Congresso fragiliza Supremo
Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam a escalada...
27/11/2023 16:09 de: Correio BrazilienseOrdem dos Advogados do Brasil, Luís Roberto Barroso, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Senado Federal do Brasil
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- Barroso: 'O Supremo não acerta 100%, faz parte a divergência' - Estado de Minas
- Barroso: 'Um ou outro 'aloprado' cogitou desrespeitar a constituição' - Estado de Minas
- Confronto com o Congresso fragiliza Supremo - Correio Braziliense
- Presidente da OAB em Minas critica ‘excessos’ de tribunais superiores em evento com Barroso - Estadão
- Presidente da OAB-MG a STF: “Excessos nos causam indignação” - O Antagonista
- Representantes da OAB criticam abusos do STF e são ovacionados - Gazeta do Povo
- Ativismo é raríssimo no Supremo Tribunal Federal, diz Barroso - CNN Brasil
- Barroso diz que só casos 'muito chinfrins' não chegam ao STF - Folha
- Barroso diz ser 'relativamente fácil' recorrer ao STF em meio à ofensiva de Lira para restringir ações de partidos nanicos - O Globo
- Barroso, platitudes e plataforma eleitoral - Paulo Henrique Arantes - Brasil 247
- Em meio à investida do Senado, Barroso diz que ativismo é raríssimo no STF - O TEMPO
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- Principal preocupação de Barroso com PEC que mira STF é a tentativa do Congresso de 'enquadrar' o Supremo - Bahia Notícias
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![Delação de Cid, espionagem da Abin e 8 de janeiro: as decisões que Gonet, o
novo PGR, terá de tomar]()
Delação de Cid, espionagem da Abin e 8 de janeiro: as decisões que Gonet, o novo PGR, terá de tomar
Escolhido por Lula para comandar o Ministério Público Federal, Paulo Gonet terá que se posicionar sobre questões pendentes no órgão.
27/11/2023 15:11 de: O GloboProcurador-Geral da República, Argentina, Lula, Supremo Tribunal Federal, Fernando Haddad, Senado Federal do Brasil, Congresso Nacional
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![‘Prerrogativas’ sai em defesa de Jaques Wagner, criticado no PT por apoiar
a PEC que limita o STF]()
‘Prerrogativas’ sai em defesa de Jaques Wagner, criticado no PT por apoiar a PEC que limita o STF
Grupo de juristas progressistas ressalta, no entanto, que o desagravo não significa apoio ao texto aprovado no Senado.
27/11/2023 15:10 de: EstadãoJaques Wagner, Senado Federal do Brasil, Governo, Partido dos Trabalhadores, Congresso Nacional, Lula, Supremo Tribunal Federal
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27/11/2023 13:10 de: UPFJogo de apostas, Jackpot, Congresso Nacional, Lula
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![Presidente do SESCON-SP destaca papel da classe contábil em eventos da
Jucesp e Fenaju – Sistema FENACON]()
Presidente do SESCON-SP destaca papel da classe contábil em eventos da Jucesp e Fenaju – Sistema FENACON
O presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, participou nestas quarta e quinta-feiras, 22 e 23 de novembro, dos debates sobre “A...
27/11/2023 11:03 de: FenaconContabilidade, Congresso Nacional, São Paulo, Congresso, Junta comercial
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sustentável]()
Lira destaca protagonismo brasileiro nos debates sobre desenvolvimento sustentável
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara tem se esforçado para manter o Brasil no protagonismo nos...
27/11/2023 10:13 de: ROSÁRIO NEWSCongresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Brasil, Partido Progressista, Arthur Lira, Energia
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará efetuar um corte de ao menos R$ 4 bilhões nas despesas programadas no Orçamento de 2024...
27/11/2023 03:11 de: FolhaLei de diretrizes orçamentárias, Governo, Danilo Forte, Congresso Nacional
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27/11/2023 03:10 de: UPFCongresso Nacional, Lula, Jogo de apostas, Jackpot
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![Lula chama Dino para conversa fora de agenda]()
Lula chama Dino para conversa fora de agenda
Expectativa redobrada ( e agitação idem) em Brasília em tempos de definição da indicação ao STF: Flávio Dino foi chamado por Lula para uma...
27/11/2023 01:10 de: O GloboSenado Federal do Brasil, Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, Lula, Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino
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26/11/2023 16:09 de: UPFFernando Haddad, Congresso Nacional, Brasil
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25/11/2023 10:12 de: UPFCongresso Nacional, Lula, Lian Li, Jackpot
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Professor Haddad falha e deputados travam projeto do ICMS por não entender
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24/11/2023 14:11 de: UOL EconomiaSubvenção, Congresso Nacional, Medida provisória, Jackpot, Fernando Haddad
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Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações
Texto unifica regras para a atuação de policiais civis nos estados. Entidades de classe repudiaram vetos e afirmaram que governo teve...
24/11/2023 10:12 de: G1Congresso Nacional, Polícias civis do Brasil, Civil, Lula, Lei orgânica, Veto
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Sem acordo sobre vetos, sessão do Congresso é cancelada
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar nesta 5ª feira (23.nov.2023) a sessão conjunta de...
23/11/2023 21:08 de: Poder360Congresso Nacional, Veto, Partido dos Trabalhadores, Lula
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23/11/2023 17:10 de: O GloboSupremo Tribunal Federal, Ativismo judicial, Partido Progressista, Luís Roberto Barroso, Congresso Nacional
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23/11/2023 16:08 de: O AntagonistaGoverno, Senado Federal do Brasil, Emenda constitucional, Ministério da Defesa, Congresso Nacional, Jorge Kajuru
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STF nega nomeação interina em caso de senador cassado por crime eleitoral
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23/11/2023 03:09 de: O TEMPOCarlos Fávaro, José Antonio Dias Toffoli, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Cassação, Senado Federal do Brasil
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Sem parecer da LDO, Comissão de Orçamento adia reunião para 4ª feira
Congressistas devem decidir sobre a análise do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e votar o plano plurianual. Leia no Poder360.
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- Parecer da LDO 2024 deve ser apresentado até 6ª-feira, diz relator - Terra
- Relator da LDO negocia mudanças e adia apresentação do parecer - Poder360
- Relator da lei de diretrizes orçamentárias de 2024 deve apresentar parecer nesta quarta - Notícias R7
- Relatório da LDO será concluído até essa quarta-feira, diz Danilo Forte - Valor Econômico
- Bancada do agro propõe aumentar seguro rural por conta das mudanças climáticas - Correio do Povo
- CAE define emendas às leis orçamentárias — Rádio Senado - Senado Federal
- Cinco Minutos: Discussões sobre LDO podem elevar poder do Congresso - O Antagonista
- Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024 - InfoMoney
- Contagem regressiva para entrega de emendas ao PLDO - Correio Braziliense
- FPA apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Notícias Agrícolas
- Pacheco amplia prazo para apresentação de emendas à LDO - Valor Econômico
- Parlamentares tem até quinta-feira para apresentar emendas à LDO - Agência Brasil
- Último dia para deputados apresentarem as emendas - Jornal Estado de Minas
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![STF vai resolver questão dos precatórios ainda neste mês, afirma Barroso]()
STF vai resolver questão dos precatórios ainda neste mês, afirma Barroso
'A pandemia, e talvez algumas decisões equivocadas, estão produzindo um cadáver no armário, de bilhões de reais', disse o presidente do STF.
22/11/2023 17:10 de: InfoMoneySupremo Tribunal Federal, Governo, Precatório, Fernando Haddad, Luiz Fux, Congresso Nacional, Luís Roberto Barroso
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![Comissão do Senado aprova PL do agrotóxico com texto de líder do PT]()
Comissão do Senado aprova PL do agrotóxico com texto de líder do PT
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) manteve a centralização no Ministério da Agricultura para os procedimentos de reavaliação dos pesticidas.
22/11/2023 16:10 de: O GloboPesticida, Brasil, Pedro Lupion, Agrotóxico, Partido Liberal, Senado Federal do Brasil, Congresso Nacional
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![Relator da LDO quer bancar fundo eleitoral com recursos de investimentos,
como Novo PAC]()
Relator da LDO quer bancar fundo eleitoral com recursos de investimentos, como Novo PAC
Objetivo é dividir o custeio do recurso para os candidatos entre Congresso e Executivo. Proposta do governo é de fundo de R$ 900 milhões...
22/11/2023 13:09 de: G1Danilo Forte, Lei de diretrizes orçamentárias, Congresso Nacional, 2024
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![OPINIÃO: Sobre o limite de despesas no Arcabouço Fiscal]()
OPINIÃO: Sobre o limite de despesas no Arcabouço Fiscal
A criatividade com as normas legais e os números do orçamento público não param de surpreender. Em outro artigo, publicado neste Brazil...
22/11/2023 08:06 de: Brazil JournalGasto, Economia, Despesa, Governo, Congresso Nacional
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!['Teto de gastos' é aprovado pela CCJ da Assembleia de Minas Gerais]()
'Teto de gastos' é aprovado pela CCJ da Assembleia de Minas Gerais
Comissão destacou a proposta de teto de gastos do texto original do Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governador Romeu Zema (Novo)
21/11/2023 16:10 de: Estado de MinasPartido Novo, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, Comissão, Despesa, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Congresso Nacional
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![Senado deve votar PEC das drogas antes do recesso, diz Efraim]()
Senado deve votar PEC das drogas antes do recesso, diz Efraim
O relator da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para criminalizar a posse e o porte de todas as drogas –incluindo a maconha–,...
21/11/2023 11:04 de: Poder360Efraim de Araujo Morais Filho, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Senado Federal do Brasil, Emenda constitucional
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- Senado deve votar PEC das drogas antes do recesso, diz Efraim - Poder360
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- JP Ponto Final: Congresso reage a julgamento do STF sobre a descriminalização da maconha - Jovem Pan
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![Lula dá chá de cadeira em Zema]()
Lula dá chá de cadeira em Zema
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tentou ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 20,...
20/11/2023 20:09 de: O AntagonistaRodrigo Pacheco, Congresso Nacional, Partido Novo, Minas Gerais, Lula
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- O 'gelo' de Lula em Romeu Zema | Maquiavel - VEJA
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- Articulação de Pacheco e Silveira pode reduzir dívida de MG à metade - Poder360
- Boletim.leg - Edição das 22h — Rádio Senado - Boletim.leg - Edição das 22h — Rádio Senado
- Crusoé: “Sem Zema, é Pacheco quem discute recuperação fiscal de MG” - O Antagonista
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- Pacheco articula federalização da Cemig para abater dívida de Minas com União - Folha
- Pacheco critica proposta de adesão de MG ao Regime de Recuperação Fiscal: 'Enorme sacrifício do estado' - G1
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- Pacheco sugere desconto de dívidas de Estados com União e diz que pedirá nova reunião com Lula - InfoMoney
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- Zema volta da Ásia pressionado para buscar acordo com Lula sobre dívida de Minas - O TEMPO
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![Governo em semana decisiva no Congresso]()
Governo em semana decisiva no Congresso
Depois de dias esvaziados, sem sessões na Câmara e pouco trabalho no Senado, o Congresso tem, esta semana, grandes testes para o Palácio do...
20/11/2023 17:10 de: Correio BrazilienseCongresso Nacional, Câmara dos Deputados, Brasil, Governo, Economia
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- Destaques da semana: fim do prazo para desoneração, relatório final da LDO e votação do texto das apostas - Notícias R7
- Feriado desta quarta esvazia semana no Congresso Nacional - O TEMPO
- Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso - Congresso em Foco
- Reforma Tributária, LDO e arrecadação: Os desafios antes do recesso - Gazeta do Povo
- Roteiro Antagonista: “Coisa julgada” volta a assombrar no STF - O Antagonista
- Semana curta, com feriado no meio, é problema para economia e política - Egídio Serpa - Diário do Nordeste
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![Mesmo sem unanimidade, líderes já dão como certa aprovação de PEC das
decisões monocráticas no Senado]()
Mesmo sem unanimidade, líderes já dão como certa aprovação de PEC das decisões monocráticas no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à...
20/11/2023 16:10 de: CNN BrasilEmenda constitucional, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco, Brasil, Luís Roberto Barroso
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- Agenda política: Senado discute fundos offshore e pode votar PEC que limita decisões do STF nesta semana - Valor Econômico
- Boletim.leg - Edição das 14h — Rádio Senado - Senado Federal
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- PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor - Congresso em Foco
- PEC que limita poderes dos ministros do STF deve ser votada nesta terça - Terra
- Projeto que limita poderes do STF pode ser votado amanhã - Diário do Poder
- Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; veja perguntas e respostas - G1
- Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais - O Antagonista
- Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais - Senado Federal
- Barroso afirma que ações que mexem no STF 'não tem precedentes democráticos' - Correio Braziliense
- Barroso critica PEC do Senado e diz que texto segue modelo ditatorial - Estado de Minas
- Barroso critica projetos que mexem no STF e diz que julgamento sobre maconha busca 'enfrentar política de drogas desastrosa' - G1
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- Barroso diz que julgamento sobre maconha é para “enfrentar política de drogas desastrosa” - O Antagonista
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- Barroso volta a criticar PEC do Senado e diz que texto segue modelo ditatorial - Folha
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- Quem atribui ativismo ao STF não gosta da decisão, da Constituição ou até da democracia, diz Barroso - Estadão
- Quem chama STF de ativista "não gosta da Constituição", diz Barroso - Poder360
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![Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos]()
Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos
A lei que cria uma gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União foi publicada no Diário Oficial da União desta...
20/11/2023 15:10 de: Senado FederalPartido Liberal, Defensor público, Lula, Congresso Nacional, Gratificação, Veto, Deputado federal do Brasil
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- Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União - NOTÍCIA MARAJÓ
- Lei cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União - Notícias - Câmara dos Deputados
- Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos - ES1
- Luiz Couto apela a ministérios pela sanção de PL que reduz custos e expande presença da DPU - Parlamento PB
- Lula veta gratificação à Defensoria Pública - Valor Econômico
- Murilo Galdino comemora sanção de PL que fortalece a interiorização da Defensoria Pública da União - Se Liga PB
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![Com maioria conservadora, Comissão da Câmara vira arena de debates para
pautas de costumes]()
Com maioria conservadora, Comissão da Câmara vira arena de debates para pautas de costumes
A ampla maioria de deputados conservadores que compõem a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
20/11/2023 08:05 de: CNN BrasilAnálise, Congresso Nacional, Aborto, Câmara dos Deputados, Brasil, Projeto, Brasil, Conservadorismo
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- Comissão adia análise de projeto que restringe aborto no país - Poder360
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- Como o feriado impediu que conservadores aprovassem projeto do nascituro na Câmara - Estadão
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![Congresso deve votar veto ao Marco Temporal e pautas econômicas na próxima
semana]()
Congresso deve votar veto ao Marco Temporal e pautas econômicas na próxima semana
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações.
20/11/2023 01:08 de: Brasil de FatoCongresso Nacional, Sonia Guajajara, Povos indígenas do Brasil, Veto, Lula, Terras indígenas do Brasil
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- 'Lei do Marco Temporal' pode repetir graves violações de direitos dos povos indígenas; entenda | ISA - | Instituto Socioambiental
- CPI das ONGs decide convocar Sonia Guajajara - Revista Oeste
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![Câmara discute mais um 'dia de alguma coisa' e pode aprovar o Dia Nacional
do Brega]()
Câmara discute mais um 'dia de alguma coisa' e pode aprovar o Dia Nacional do Brega
A Câmara dos Deputados fará uma audiência pública nesta semana para discutir a criação de mais ...
20/11/2023 00:12 de: TerraBrega, Cultura, Partido Socialista Brasileiro, Congresso Nacional, Lídice da Mata, Câmara dos Deputados, Brasil, Brasil, Feriado nacional
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