STJ determina a exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Os contribuintes venceram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma
discussão tributária relevante, relacionada à chamada “tese do século”...
de: Valor Econômico
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Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na
adequação do Tema 69
O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a
Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em repercussão...
de: Consultor Jurídico
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Estados trocam incentivos fiscais de ICMS para empresas fugirem de
tributação federal
Caso mais recente é o do Espírito Santo, que cita em lei a jurisprudência
do STJ como motivador.
de: Valor Econômico
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STJ resolve ‘limbo recursal’ e exclui Difal de ICMS da base do PIS e da
Cofins
1ª Turma aplicou 'tese do século' do STF ao caso; é a primeira vez que o
STJ se manifesta sobre o difal do ICMS.
de: JOTA Info
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Estados adaptam incentivos fiscais de ICMS após decisão do STJ sobre
crédito presumido
Os Estados brasileiros começaram a rever suas políticas de incentivos
fiscais de ICMS, com destaque para o uso de crédito presumido,...
de: Tributário
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STJ Determina Exclusão do DIFAL do ICMS do Cálculo do PIS/Cofins
STJ decide pela exclusão do DIFAL do ICMS no cálculo do PIS/Cofins,
impactando a tributação de empresas. Entenda os detalhes da decisão.
de: Jornal Contábil
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STJ reafirma decisão que traz oportunidade de modernização ao setor
empresarial de transporte de cargas
A tributação de incentivos fiscais, incide diretamente na estabilidade das
empresas e em seus status positivos, o que gera a relevância de...
de: A Voz da Cidade
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Estados iniciam revisão da política de incentivos fiscais de ICMS
Revisão veio em detrimento da decisão do STJ que distinguiu crédito
presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o.
de: Portal Contabeis
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STJ decide que difal de ICMS não integra base de cálculo do PIS e Cofins
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
estabeleceu que o diferencial de alíquota (difal) de ICMS não deve...
de: Tributário
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