PIS/Cofins: determinada exclusão do Difal ICMS da base de cálculo
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) os contribuintes venceram uma das
“teses filhotes” da tese do século, no qual os ministro da 1ª Turma,...
de: Portal Contabeis
|
STJ determina a exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Os contribuintes venceram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma
discussão tributária relevante, relacionada à chamada “tese do século”...
de: Valor Econômico
|
Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na
adequação do Tema 69
O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a
Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em repercussão...
de: Consultor Jurídico
|
Estados trocam incentivos fiscais de ICMS para empresas fugirem de
tributação federal
Caso mais recente é o do Espírito Santo, que cita em lei a jurisprudência
do STJ como motivador.
de: Valor Econômico
|
Estados adaptam incentivos fiscais de ICMS após decisão do STJ sobre
crédito presumido
Os Estados brasileiros começaram a rever suas políticas de incentivos
fiscais de ICMS, com destaque para o uso de crédito presumido,...
de: Tributário
|
STJ Determina Exclusão do DIFAL do ICMS do Cálculo do PIS/Cofins
STJ decide pela exclusão do DIFAL do ICMS no cálculo do PIS/Cofins,
impactando a tributação de empresas. Entenda os detalhes da decisão.
de: Jornal Contábil
|
STJ reafirma decisão que traz oportunidade de modernização ao setor
empresarial de transporte de cargas
A tributação de incentivos fiscais, incide diretamente na estabilidade das
empresas e em seus status positivos, o que gera a relevância de...
de: A Voz da Cidade
|
Estados iniciam revisão da política de incentivos fiscais de ICMS
Revisão veio em detrimento da decisão do STJ que distinguiu crédito
presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o.
de: Portal Contabeis
|
STJ decide que difal de ICMS não integra base de cálculo do PIS e Cofins
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
estabeleceu que o diferencial de alíquota (difal) de ICMS não deve...
de: Tributário
|
