STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei do
estado do Rio de Janeiro que obriga as companhias aéreas...
de: Consultor Jurídico
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Mendonça suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu a eficácia da lei do Estado do
Rio de Janeiro que determinava que companhias aéreas brasileiras...
de: Migalhas
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PATA: novas regras para transporte de pets em aviões entram em vigor em
dezembro; entenda
O plano de melhorias visa garantir que o transporte dos animais em voos
seja realizado de forma segura e confortável.
de: TV Cultura
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Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência
emocional e cães-guia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de...
de: JOTA Info
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STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em
aeronaves – Sociedade
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional
e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do...
de: CartaCapital
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STF suspende lei do Rio que obrigava transporte gratuito de animais de
suporte emocional em voos nacionais
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 e
será submetida a referendo do Plenário.
de: AEROIN
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Férias e viagens chegando: os cuidados com os pets nessa época
O tema do quadro ''Meu Pet Star'' de hoje foi como lidar com os pets
durante as viagens de fim de ano. 26 nov 2024 às 19:44. Por: Portal Tarobá.
de: Tarobá
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Supremo suspende lei sobre transporte de animais em cabines de aviões;
saiba mais
compartilhe: Facebook Twitter WhatsApp. O ministro André Mendonça, do
Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado do Rio de...
de: Bnews
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STF suspende lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais nas
cabines de aviões
País – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu suspender a Lei 10.489/2024 do Estado do Rio de Janeiro,...
de: Diário do Vale
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
O Governo Federal implementou novas diretrizes com o Plano de Transporte
Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets.
de: CNN Brasil
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Vai viajar com o pet? Entenda as normas e cuidados necessários em voos
Especialistas explicam como funciona o transporte de um pet em voos e a
melhor forma de prepará-lo para a viagem.
de: Metrópoles
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Viagem de avião com pets exige planejamento especial
É preciso conhecer a legislação sanitária de cada país, para realizar
viagens internacionais com um pet. A apresentação do Certificado...
de: O Debate
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Como a nova Lei Joca impacta o transporte de animais no Brasil?
A nova Lei Joca envolve normas rigorosas para garantir o bem-estar dos
animais durante o transporte aéreo no Brasil.
de: Consumidor Moderno
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Apoio médico-veterinário e novas regras reforçam segurança no transporte
aéreo de animais
O Governo Federal anunciou no último dia 30, o Plano de Transporte Aéreo de
Animais (PATA), um conjunto de normas de padrão internacional...
de: CRMV-RJ
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Para sair do Brasil cão e gato precisam ter passaporte
As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de
cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser...
de: Destaque Noticias
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Os novos direitos dos pets no transporte aéreo
Na área de defesa do consumidor, um dos serviços que coleciona reclamações
e processos é o de aviação. E nele, há um tema especialmente...
de: Gazeta Digital
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Não quer viajar sem seu pet? Tutores precisam ficar atentos às exigências
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impõe uma série de exigências,
como atestado de saúde; saiba mais.
de: GPS Brasília
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
Muitas dúvidas surgem quando passageiros querem levar seus animais de
estimação em voos comerciais. Recentemente, o Governo Federal lançou o...
de: Portal Tabatinga
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
O Governo Federal implementou novas diretrizes com o Plano de Transporte
Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets.
de: CNN Brasil
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Como a nova Lei Joca impacta o transporte de animais no Brasil?
A nova Lei Joca envolve normas rigorosas para garantir o bem-estar dos
animais durante o transporte aéreo no Brasil.
de: Consumidor Moderno
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Especialista explica sobre os desafios regulatórios do transporte animal
aéreo no Brasil
Tramita no legislativo brasileiro a Lei Joca, que regulamentará o
transporte aéreo de animais de estimação no país.
de: Itaquera em Notícias
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Viagem de avião com pets exige planejamento especial
É preciso conhecer a legislação sanitária de cada país, para realizar
viagens internacionais com um pet. A apresentação do Certificado...
de: sampi.net.br
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Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre a vontade do dono
Decisões judiciais reafirmam que normas de transporte aéreo para animais
prevalecem sobre a vontade dos tutores, garantindo segurança.
de: Diário do Turismo
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Para sair do Brasil cão e gato precisam ter passaporte
As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de
cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser...
de: Destaque Noticias
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Novas regras para transporte aéreo de pets
O governo federal anunciou regras mais rígidas para o transporte de animais
em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas...
de: O Diário de Teresópolis
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Não quer viajar sem seu pet? Tutores precisam ficar atentos às exigências
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impõe uma série de exigências,
como atestado de saúde; saiba mais.
de: GPS Brasília
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