STF suspende lei do Rio de Janeiro sobre transporte de animais em cabines
de aviões
As companhias aéreas brasileiras podem não ter mais que mais oferecer
transporte gratuito de animais de suporte emocional ou de serviço nas...
de: Extra online
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STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei do
estado do Rio de Janeiro que obriga as companhias aéreas...
de: Consultor Jurídico
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Mendonça suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões
O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu a eficácia da lei do Estado do
Rio de Janeiro que determinava que companhias aéreas brasileiras...
de: Migalhas
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Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência
emocional e cães-guia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu
liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de...
de: JOTA Info
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STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em
aeronaves – Sociedade
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional
e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do...
de: CartaCapital
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STF suspende lei do Rio que obrigava transporte gratuito de animais de
suporte emocional em voos nacionais
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 e
será submetida a referendo do Plenário.
de: AEROIN
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Férias e viagens chegando: os cuidados com os pets nessa época
O tema do quadro ''Meu Pet Star'' de hoje foi como lidar com os pets
durante as viagens de fim de ano. 26 nov 2024 às 19:44. Por: Portal Tarobá.
de: Tarobá
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Supremo suspende lei sobre transporte de animais em cabines de aviões;
saiba mais
compartilhe: Facebook Twitter WhatsApp. O ministro André Mendonça, do
Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado do Rio de...
de: Bnews
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STF suspende lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais nas
cabines de aviões
País – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu suspender a Lei 10.489/2024 do Estado do Rio de Janeiro,...
de: Diário do Vale
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
O Governo Federal implementou novas diretrizes com o Plano de Transporte
Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets.
de: CNN Brasil
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Vai viajar com o pet? Entenda as normas e cuidados necessários em voos
Especialistas explicam como funciona o transporte de um pet em voos e a
melhor forma de prepará-lo para a viagem.
de: Metrópoles
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Viagem de avião com pets exige planejamento especial
É preciso conhecer a legislação sanitária de cada país, para realizar
viagens internacionais com um pet. A apresentação do Certificado...
de: O Debate
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Como a nova Lei Joca impacta o transporte de animais no Brasil?
A nova Lei Joca envolve normas rigorosas para garantir o bem-estar dos
animais durante o transporte aéreo no Brasil.
de: Consumidor Moderno
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Apoio médico-veterinário e novas regras reforçam segurança no transporte
aéreo de animais
O Governo Federal anunciou no último dia 30, o Plano de Transporte Aéreo de
Animais (PATA), um conjunto de normas de padrão internacional...
de: CRMV-RJ
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Para sair do Brasil cão e gato precisam ter passaporte
As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de
cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser...
de: Destaque Noticias
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Os novos direitos dos pets no transporte aéreo
Na área de defesa do consumidor, um dos serviços que coleciona reclamações
e processos é o de aviação. E nele, há um tema especialmente...
de: Gazeta Digital
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Não quer viajar sem seu pet? Tutores precisam ficar atentos às exigências
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impõe uma série de exigências,
como atestado de saúde; saiba mais.
de: GPS Brasília
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
Muitas dúvidas surgem quando passageiros querem levar seus animais de
estimação em voos comerciais. Recentemente, o Governo Federal lançou o...
de: Portal Tabatinga
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Como funciona o transporte aéreo de animais? Especialista responde
O Governo Federal implementou novas diretrizes com o Plano de Transporte
Aéreo de Animais (Pata) para garantir mais segurança aos pets.
de: CNN Brasil
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Como a nova Lei Joca impacta o transporte de animais no Brasil?
A nova Lei Joca envolve normas rigorosas para garantir o bem-estar dos
animais durante o transporte aéreo no Brasil.
de: Consumidor Moderno
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Especialista explica sobre os desafios regulatórios do transporte animal
aéreo no Brasil
Tramita no legislativo brasileiro a Lei Joca, que regulamentará o
transporte aéreo de animais de estimação no país.
de: Itaquera em Notícias
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Viagem de avião com pets exige planejamento especial
É preciso conhecer a legislação sanitária de cada país, para realizar
viagens internacionais com um pet. A apresentação do Certificado...
de: sampi.net.br
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Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre a vontade do dono
Decisões judiciais reafirmam que normas de transporte aéreo para animais
prevalecem sobre a vontade dos tutores, garantindo segurança.
de: Diário do Turismo
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Para sair do Brasil cão e gato precisam ter passaporte
As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de
cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser...
de: Destaque Noticias
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Novas regras para transporte aéreo de pets
O governo federal anunciou regras mais rígidas para o transporte de animais
em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas...
de: O Diário de Teresópolis
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Não quer viajar sem seu pet? Tutores precisam ficar atentos às exigências
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) impõe uma série de exigências,
como atestado de saúde; saiba mais.
de: GPS Brasília
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